Requerimento n° 981, de 2008

Autoria
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Natureza
Retirada de matéria

Ementa:
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 22:07

Identificação:
RQS 981/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2008
Descrição/Ementa
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/08/2008
Identificação:
PLS 00398/2007
Data:
20/08/2008
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:28