Requerimento n° 981, de 2008
- Autoria
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 981/2008
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2008
- Descrição/Ementa
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/08/2008
- Identificação:
- PLS 00398/2007
- Data:
- 20/08/2008
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:28