Requerimento n° 34, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações relacionadas com a fiscalização contra a usura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/02/1958 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 04/07/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 34/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/02/1958
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações relacionadas com a fiscalização contra a usura.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/02/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 188 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, EXISTENCIA, ORGÃO FISCALIZADOR, ILEGALIDADE, CRIME DE USURA.
- 04/07/1958
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo Documento arquivado.
- 27/06/1958
- Ação:
- Aviso/ 242 de 23/06/1958, do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo
Requerimento.
- 27/02/1958
- Ação:
- Ofício/ 43, de 27/02/1958, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações pertinentes a eesse Ministério.
- 26/02/1958
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 188
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:46