Requerimento n° 61, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes ao impôsto de renda decorrente de prêmios em dinheiro, obtidos em concursos culturais de programa de televisão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/03/1958 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 13/06/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 61/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1958
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes ao impôsto de renda decorrente de prêmios em dinheiro, obtidos em concursos culturais de programa de televisão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 274 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, COBRANÇA, PERCENTAGEM, PREMIO, CONCURSO, NATUREZA CULTURAL.
- 13/06/1958
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquido.
- 10/04/1958
- Ação:
- Aviso. 74, de 05/04/1958, do Ministério da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 11/03/1958
- Ação:
- Ofício 86, de 11/03/1958, ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando informações referentes ao imposto de renda decorrente de premios em dinheiro, obtidos em concursos culturais de programas de televisão.
- 05/03/1958
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 274
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53