Requerimento n° 62, de 1958

Autoria
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relacionadas com o pagamento relativo ao ano de 1957, e devido aos professores particulares de ensino, de acordo com o que dispõe a Lei sobre o Fundo Nacional de Ensino Médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/03/1958 - Plenário do Senado Federal
Último estado:
18/05/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 62/1958
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
17/03/1958
Descrição/Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relacionadas com o pagamento relativo ao ano de 1957, e devido aos professores particulares de ensino, de acordo com o que dispõe a Lei sobre o Fundo Nacional de Ensino Médio.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/1958 Publicado no DCN2 Páginas 312
Leitura.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CORRELAÇÃO, FALTA, PAGAMENTO, DIVIDENDOS, ANUENIO, PROFESSOR PARTICULAR, ENSINO, LEGISLAÇÃO, (FNEM).
18/05/1958
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaqminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
06/05/1958
Ação:
Aviso. 449, de18/03/1958, do Ministério da Educação, transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo
Requerimento.
18/03/1958
Ação:
Oficio 114, de 18/03/1958, ao Senhor Ministro da Educação solicitando providências necessárias a fim que as nformações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
17/03/1958
Ação:
Leitura.
Publicado no DCN2 Páginas 312
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53