Requerimento n° 62, de 1958
- Autoria
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relacionadas com o pagamento relativo ao ano de 1957, e devido aos professores particulares de ensino, de acordo com o que dispõe a Lei sobre o Fundo Nacional de Ensino Médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/03/1958 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 18/05/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 62/1958
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 17/03/1958
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relacionadas com o pagamento relativo ao ano de 1957, e devido aos professores particulares de ensino, de acordo com o que dispõe a Lei sobre o Fundo Nacional de Ensino Médio.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 312 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CORRELAÇÃO, FALTA, PAGAMENTO, DIVIDENDOS, ANUENIO, PROFESSOR PARTICULAR, ENSINO, LEGISLAÇÃO, (FNEM).
- 18/05/1958
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaqminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/05/1958
- Ação:
- Aviso. 449, de18/03/1958, do Ministério da Educação, transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo
Requerimento.
- 18/03/1958
- Ação:
- Oficio 114, de 18/03/1958, ao Senhor Ministro da Educação solicitando providências necessárias a fim que as nformações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 17/03/1958
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 312
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53