Requerimento n° 63, de 1958
- Autoria
- Senador Juracy Magalhães (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura referentes as instruções de que trata o artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Decreto 37494 de 14 de junho de 1955; e ao plano de distribuição de bolsas de estudo a que se refere a artigo 28 daquele Regulamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/03/1958 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 13/06/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 63/1958
- Autor:
- Senador Juracy Magalhães (/)
- Data:
- 17/03/1958
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura referentes as instruções de que trata o artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Decreto 37494 de 14 de junho de 1955; e ao plano de distribuição de bolsas de estudo a que se refere a artigo 28 daquele Regulamento.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 313 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CORRELAÇÃO, ARTIGO, DECRETO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, BOLSA DE ESTUDO.
- 13/06/1958
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/05/1958
- Ação:
- AV/ 496, de 06/05/1958, do Senhor Ministro da Educação e Cultura, transmitindo as informações solicitadas.
- 18/03/1958
- Ação:
- Ofício 115 de 18/03/1958 ao Senhor Ministro de Estado da Educação e Cultura, solicitando as providências
necessárias a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 17/03/1958
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 313
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54