Requerimento n° 1053, de 2008
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1053/2008
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
- Descrição/Ementa
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia).
- Identificação:
- PLS 00014/2008
- Data:
- 02/09/2008
- Identificação:
- PLS 00020/2008
- Data:
- 02/09/2008
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/09/2008
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:42