Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 2008 (Complementar)

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 375/2006
Norma Gerada
Lei Complementar nº 134 de 14/01/2010
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei Complementar nº 134 de 14/01/2010
Último estado:
18/01/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-09-15 às 21:11
Identificação:
Autógrafo - PLC 136/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Regional e Turismo. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/09/2008

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
17/12/2008
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Aloizio Mercadante com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
21/05/2009
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jefferson Praia com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
24/06/2009
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto. À SCLSF para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 953, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação do projeto. Leitura do Parecer nº 954, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e T... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Data:
26/06/2009

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Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2010 Publicado no DSF Páginas 400-405
Leitura da Mensagem nº 38, de 2010 (nº 7/2010, na origem), de 14 de janeiro de 2010, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72178-72182 (Volume nº I)
Recebido neste órgão às 20:22 hs.
14/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31999-32000
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
03/07/2009 Publicado no DSF Páginas 29365-29366
Leitura do Parecer nº 953, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação do projeto.
Leitura do Parecer nº 954, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator Senador Jefferson Praia, pela aprovação do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
03/07/2009 Publicado no DSF Páginas 29196-29204
Leitura do Parecer nº 953, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação do projeto.
Leitura do Parecer nº 954, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator Senador Jefferson Praia, pela aprovação do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
05/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36907-36909
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Data Descrição Resultado Detalhes
16/12/2009 Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 678/2008
Data de Leitura:
03/09/2008
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 24/03/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 25/03/2009 - Parecer Oferecido)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jefferson Praia (encerrado em 24/06/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/07/2009 - 10/07/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (SUFRAMA), MINISTRO DE ESTADO, GOVERNADOR, PREFEITO DE CAPITAL, ESTADOS, (AM), (AC), (AP), (RO), (RR), SUPERINTENDENTE, PRESIDENTE, (BNDES), (BASA), REPRESENTANTE, PRODUTOR, TRABALHADOR, LISTA TRÍPLICE, SUPLENTE, PRESIDÊNCIA, (MDIC).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado: Sim: 48; Não: 00; Abst.: 01; Total: 49. A matéria vai à sanção. )
Em 15/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2009 - Discussão, em turno único
Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 13/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 08/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Discussão, em turno único
Em 09/09/2009 - Discussão, em turno único
Em 08/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/08/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
23/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/02/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 102 de 03/02/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010 (fls. 54).
Ao Arquivo.
03/02/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:15 hs.
02/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 38, de 2010 (nº 7/2010, na origem), de 14 de janeiro de 2010, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 400-405
19/01/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Matéria encaminhada ao Plenário.
18/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
18/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 134 DE 2010.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/01/2010 - Seção 1 - pág. 00001.
Sancionada em 14/01/2010.
23/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 3254 de 22/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 404/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 42 a 45).
Ofício SF nº 3255 de 22/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 46).
17/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.40 e 41).
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:22 hs.
Publicado no DSF Páginas 72178-72182 (Volume nº I)
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Projeto com a seguinte votação: SIM - 48, NÃO - 00, ABST - 01, TOTAL - 49, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Gim Argelo, João Pedro, Aloizio Mercadante, Marconi Perllo.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À Sexp.
Votações nominais:
04/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.08.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 11/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.08.2009, transferida para a sessão deliberativa de 11.08.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 13/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
16/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05.08.2009.
Discussão, em turno único.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
13/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31999-32000
10/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
03/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/07/2009 a 10/07/2009.
02/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura do Parecer nº 953, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação do projeto.
Leitura do Parecer nº 954, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator Senador Jefferson Praia, pela aprovação do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29196-29204
Publicado no DSF Páginas 29365-29366
Avulso de parecer
02/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 33 e 34, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/07/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, com as devidas correções.
25/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
25/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CDR para ajustes no Parecer.
25/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
24/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto.
À SCLSF para prosseguimento da tramitação.
Parecer
22/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou na 10ª Reunião da Comissão, realizada dia 03/06/2009, e foi adiada.
02/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, extraordinária, agendada para o dia 03.06.2009.
21/05/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jefferson Praia com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/04/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, distribui a presente proposição ao Senador Jefferson Praia para emitir relatório.
26/03/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
26/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação.
25/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad Hoc" a Senadora Serys Slhessarenko, em substituição ao Senador Aloizio Mercadante.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
16/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Aloizio Mercadante com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Aloizio Mercadante para relatar.
04/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 36907-36909
Autógrafo - PLC 136/2008
03/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 17, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
03/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:43