Mensagem (SF) n° 175, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/10/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 175/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/09/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39214-39219 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 987, de 2008, com o seguinte resultado; Sim 30, Não 11, Total 41. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 11/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37470-37472 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 987, de 2008-CAS, Relator: Senador Paulo Paim, favorável à indicação. À SCLSF. |
| 05/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36910-36926 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 672/2008
- Data de Leitura:
- 04/09/2008
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 10/09/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/10/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado Sim: 30 Não: 11 Abst: 0 Total: 41)
- 14/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 08/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 198 (Seção II), de 13/10/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 15/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Oficio SF nº 1700/08 de 10/10/2008, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202, de 2008, participando ao Exmº. Sr. Presidente da República, a aprovação da escolha do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, para exercer o cargo de Diretor da Agencia nacional de Vigilancia Sanitária - ANVISA (25 e 26)
- 09/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:40 hs.
- 08/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 987, de 2008, com o seguinte resultado; Sim 30, Não 11, Total 41.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39214-39219
- Votações nominais:
- 08/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 987, de 2008-CAS, Relator: Senador Paulo Paim, favorável à indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37470-37472
- 10/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntamos a fl. 23, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 10/09/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/09/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data foi aprovado o nome do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 15 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
- 08/09/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Paim, com minuta de parecer concluindo que esta Comissão tem condições de deliberar sobre a indicação do nome do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 04/09/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Paim, para relatar a presente matéria.
- 04/09/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 04/09/2008, a matéria aguarda designação do relator.
- 04/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 36910-36926
- 04/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:19