Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2010	Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)	Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/09/2008	Publicado no DSF Páginas 36903	Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

04/09/2008

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senador João Durval (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)

Prazos:

08/09/2008 - 12/09/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, ACORDO, (IBGE), ELABORAÇÃO, LISTA, CLASSIFICAÇÃO NACIONAL, ATIVIDADES ECONÔMICAS FISCAL, (CNAE), TRANSFORMAÇÃO, EMPRESA, PESSOA JURÍDICA, ACADEMIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OFERTA, SERVIÇOS, TREINAMENTO, ÁREA, CONDICIONAMENTO FÍSICO, FISIOCULTURISMO, CADASTRO, REGISTRO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NOVAÇÃO, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, ÁREA DE SAÚDE, RECOLHIMENTO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, (SIMPLES).

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

02/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

07/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)

21/12/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

17/12/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo Senador João Durval, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.

17/11/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

17/10/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador João Durval, para relatar a presente matéria.

15/09/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.
Matéria aguardando designação de relator.

08/09/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido na Comissão em 05/09/2008. Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 08.09.2008
Último dia: 12.09.2008

04/09/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.; Publicado no DSF Páginas 36903; Texto inicial - PLS 329/2008

04/09/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:25

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 329, de 2008