Requerimento n° 1073, de 2008
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as despesas indenizatórias nas Operações UPATAKON I, II e III.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/12/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1073/2008
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as despesas indenizatórias nas Operações UPATAKON I, II e III.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À MESA para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/09/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 52346 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.071, de 2008, de 11 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando, em aditamento ao Aviso nº 2.055/2008, informações em resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 12/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 51477 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.055, de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. O presente Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a complementação das informações. À SGM. |
| 01/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 43742 PUB Nº 177 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 1.087, de 2008, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 14 de outubro do corrente, os seguintes Requerimentos de Informações, nos termos de seus relatórios: nºs. 910, 996, 1073 e 1211, de 2008. Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº 102, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal. Serão cumpridas as decisões da Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 01/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 43740-43741 PUB Nº 177 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 1.087, de 2008, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 14 de outubro do corrente, os seguintes Requerimentos de Informações, nos termos de seus relatórios: nºs. 910, 996, 1073 e 1211, de 2008. Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº 102, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal. Serão cumpridas as decisões da Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 05/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36926 | Leitura. À MESA para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DESPESA, INDENIZAÇÃO, OPERAÇÃO UPATAKON.
- 14/01/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 15/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.071, de 2008, de 11 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando, em aditamento ao Aviso nº 2.055/2008, informações em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 52346
- 12/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 23, cópia do Ofício SF nº 1.989/2008, de 12/12/2008, do Senador Mão Santa no exercício da Primeira-Secretaria encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 14/22, o original do Aviso nº 2071-MJ, de 11 de dezembro de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando, em aditamento ao Aviso nº 2055-A-MJ, as informações em resposta ao Requerimento.
- 11/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.055, de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
O presente Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a complementação das informações.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 51477
- 10/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 10, cópia do Of. SF nº 1987, de 10.12.2008, do Senador Gerson Camata no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8/10, o original do Aviso nº 2055-AMJ, de 3 de dezembro de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações parciais em resposta ao Requerimento.
- 09/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1841 de 03/11/08, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 07).
- 03/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:20 hs.
- 31/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.087, de 2008, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 14 de outubro do corrente, os seguintes Requerimentos de Informações, nos termos de seus relatórios: nºs. 910, 996, 1073 e 1211, de 2008.
Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº 102, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal.
Serão cumpridas as decisões da Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 43742 PUB Nº 177 (Volume nº II)
- Publicado no DSF Páginas 43740-43741 PUB Nº 177 (Volume nº II)
- 15/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 08/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
- 08/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
- 05/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 04/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À MESA para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 36926
- RQS 1073/2008
- 04/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:46