Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2927/2004       Norma Gerada: Lei nº 12.338 de 25/11/2010

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.338 de 25/11/2010
Último local:
06/01/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/11/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:33

Identificação:
Autógrafo - PLC 145/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2008
Descrição/Ementa
Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/09/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mão Santa (MDB/PI)
Data:
21/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
15/04/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relatora, ad hoc, a Senadora Rosalba Ciarlini.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
22/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 778, de 2009-CE, relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF.
Identificação:
Autógrafo - PLC 145/2008
Data:
05/11/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 2.117, de 05/11/10, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 254/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do projeto (fls. 22 a 24). Anexado o Ofício SF n.º 2.118, de 05/11/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 25).
Identificação:
Autógrafo - PLC 145/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2008
Descrição/Ementa
Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/09/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mão Santa (MDB/PI)
Data:
21/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
15/04/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relatora, ad hoc, a Senadora Rosalba Ciarlini.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
22/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 778, de 2009-CE, relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2010 Publicado no DSF Páginas 56747
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 313, de 2010 (nº 660/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12338, de 25 de novembro de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
04/11/2010 Publicado no DSF Páginas 48759
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
03/07/2009 Publicado no DSF Páginas 29381
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última terça-feira, sem apresentação de emendas ao projeto.
À SGM, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente.
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24628
Leitura do Parecer nº 778, de 2009-CE, relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24602-24604
Leitura do Parecer nº 778, de 2009-CE, relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
13/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37673-37674
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, FARMACEUTICO, COMEMORAÇÃO, MÊS, JANEIRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/2008
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/06/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 09/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Mão Santa (encerrado em 03/03/2009 - Redistribuição)
Prazos:
24/06/2009 - 30/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 03/11/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
06/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
09/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2326 de 08/12/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 12.338, de 25 de novembro de 2010
Ao Arquivo.
08/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:19 hs.
07/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 313, de 2010 (nº 660/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12338, de 25 de novembro de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 56747
06/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLCN, atendendo solicitação.
************* Retificado em 29/11/2010*************
"Onde se Lê:...À SCLCN, atendendo solicitação..."
"Leia-se:... À SCLSF, atendendo solicitação..."
26/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.338 DE 2010.
DOU - 26/11/2010 PÁG. 00001.
Sancionada em 25/11/2010.
05/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.117, de 05/11/10, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 254/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do projeto (fls. 22 a 24).
Anexado o Ofício SF n.º 2.118, de 05/11/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 25).
Autógrafo - PLC 145/2008
04/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.21).
03/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h33.
03/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 48759
03/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/07/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
02/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última terça-feira, sem apresentação de emendas ao projeto.
À SGM, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 29381
30/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
23/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 24/06/2009 a 30/06/2009.
22/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 778, de 2009-CE, relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24602-24604
Publicado no DSF Páginas 24628
Avulso de parecer
12/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
10/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relatora, ad hoc, a Senadora Rosalba Ciarlini.
Parecer
15/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
13/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
03/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Mão Santa não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 13 a 15, o parecer oferecido pelo Senador Mão Santa.
21/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
17/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
15/09/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/09/08.
Aguardando distribuição.
12/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 37673-37674
Autógrafo - PLC 145/2008
09/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.