Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2008

Iniciativa
Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3801/2004
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
18/12/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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20 64
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:57

Identificação:
Autógrafo - PLC 147/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2008
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
15/04/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Pedro Simon, com voto pela aprovação do PLC nº 147, de 2008 com a Emenda que apresenta e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS nº 189/04 e o PLC nº 147/08).
Identificação:
Parecer
Data:
28/05/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLC nº 147, de 2008, e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004 (em 28/05/2009). (Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/07/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável ao presente projeto, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto, acatando a emenda nº 01-CCJ. As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta. ************* Retificado em 18/09/2009************* Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável, nos termos do parecer aprovado pela CCJ, oferecendo ainda emenda de relator, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto. As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
29/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável ao presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Osvaldo Sobrinho, na forma do parecer aprovado na CCJ, com a emenda nº 01 ¿ CE, e pela prejudicialidade do PLS nº 189 de 2004, que tramita em conjunto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.754, de 2009 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. Leitura do Parecer nº 1.755, de 2009 - CE, Relator ad hoc Senador Osvaldo Sobrinho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ/CE, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2014
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
07/04/2015
Descrição/Ementa
PLC x Emenda nº 1 - CE
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da Emenda do Senado ao projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CCJ/CE. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 1432/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, emendas do Senado Federal ao Projeto Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1432, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafos das emendas para apreciação (fls. 37 e 38). ************* Retificado em 22/10/2018************* Onde se lê " fls. 37 e 38" Leia-se "fls. 42 e 43"
Identificação:
Autógrafo - PLC 147/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2008
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2014
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da Emenda do Senado ao projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CCJ/CE. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
15/04/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Pedro Simon, com voto pela aprovação do PLC nº 147, de 2008 com a Emenda que apresenta e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS nº 189/04 e o PLC nº 147/08).
Identificação:
Parecer
Data:
28/05/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLC nº 147, de 2008, e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004 (em 28/05/2009). (Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/07/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável ao presente projeto, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto, acatando a emenda nº 01-CCJ. As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta. ************* Retificado em 18/09/2009************* Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável, nos termos do parecer aprovado pela CCJ, oferecendo ainda emenda de relator, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto. As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
29/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável ao presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Osvaldo Sobrinho, na forma do parecer aprovado na CCJ, com a emenda nº 01 ¿ CE, e pela prejudicialidade do PLS nº 189 de 2004, que tramita em conjunto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.754, de 2009 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. Leitura do Parecer nº 1.755, de 2009 - CE, Relator ad hoc Senador Osvaldo Sobrinho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ/CE, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 376-380
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CCJ/CE.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 99
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CCJ/CE.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
02/04/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Aprovado o Requerimento nº 236, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CCJ e CE, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
31/03/2015 Publicado no DSF Páginas 12-13
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 236, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Lasier Martins, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do presente projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
24/10/2009 Publicado no DSF Páginas 54418
Término de prazo ontem sem apresentação de emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
15/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51902
Leitura do Parecer nº 1.754, de 2009 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004.
Leitura do Parecer nº 1.755, de 2009 - CE, Relator ad hoc Senador Osvaldo Sobrinho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ/CE, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
15/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51883-51892
Leitura do Parecer nº 1.754, de 2009 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004.
Leitura do Parecer nº 1.755, de 2009 - CE, Relator ad hoc Senador Osvaldo Sobrinho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ/CE, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
12/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52165
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal em sua 8ª reunião realizada em 25 de novembro de 2008, do Requerimento nº 1.332, de 2008, de tramitação conjunta, lido em sessão anterior.
Passam a tramitar em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 e o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, que perde o caráter terminativo.
As matérias vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte.
À CCJ.
06/11/2008 Publicado no DSF Páginas 44202
Leitura do Requerimento n° 1.332, de 2008, do Senador Sérgio Zambiasi, em que Exa. requer que ao Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2008, seja apensado o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
13/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37674-37675
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/2008
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
03/12/2008 (Requerimento de audiência de outra Comissão)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
01/04/2015 (Aprovação do Requerimento nº 236, de 2015, de desarquivamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 28/05/2009 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 12/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 29/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Osvaldo Sobrinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/09/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/10/2009 - 22/10/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DO VINHO, COMEMORAÇÃO, MÊS, JUNHO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado com emenda. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
21/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1432, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafos das emendas para apreciação (fls. 37 e 38).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 37 e 38"
Leia-se "fls. 42 e 43"
OFSF 1432/2017
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 36).
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CCJ/CE.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 376-380
Publicado no DSF Páginas 99
Avulso de redação final
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
01/04/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 236, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CCJ e CE, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 162
31/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão de 01.04.2015, o Requerimento nº 236, de 2015, do Senador Lasier Martins e outros Senadores, de desarquivamento da matéria.
Votação, em turno único.
30/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 236, de 2015, do Senador Lasier Martins e outros Senadores, de desarquivamento da matéria.
30/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 236, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Lasier Martins, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do presente projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 12-13
30/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Lasier Martins e outros.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
23/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
23/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Término de prazo ontem sem apresentação de emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 54418
22/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/10/2009 a 22/10/2009.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/10/2009 a 22/10/2009.
14/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.754, de 2009 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004.
Leitura do Parecer nº 1.755, de 2009 - CE, Relator ad hoc Senador Osvaldo Sobrinho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ/CE, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 51902
Publicado no DSF Páginas 51883-51892
Avulso de parecer
07/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 28, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CCJ.
06/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
29/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável ao presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Osvaldo Sobrinho, na forma do parecer aprovado na CCJ, com a emenda nº 01 ¿ CE, e pela prejudicialidade do PLS nº 189 de 2004, que tramita em conjunto.
Parecer
22/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
10/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável ao presente projeto, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto, acatando a emenda nº 01-CCJ.
As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta.
************* Retificado em 18/09/2009*************
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável, nos termos do parecer aprovado pela CCJ, oferecendo ainda emenda de relator, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto.
As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
10/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar.
01/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 1/6/2009.
Aguardando distribuição.
01/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004).
28/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLC nº 147, de 2008, e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004 (em 28/05/2009).
(Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004).
Parecer
26/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004).
15/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Pedro Simon, com voto pela aprovação do PLC nº 147, de 2008 com a Emenda que apresenta e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 189/04 e o PLC nº 147/08).
Relatório Legislativo
11/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 e o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004).
15/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 e o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004).
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal em sua 8ª reunião realizada em 25 de novembro de 2008, do Requerimento nº 1.332, de 2008, de tramitação conjunta, lido em sessão anterior.
Passam a tramitar em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 e o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, que perde o caráter terminativo.
As matérias vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 52165
03/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.332, de 2008, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. O Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte.
Ao Plenário.
12/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
05/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1.332, de 2008, do Senador Sérgio Zambiasi, em que Exa. requer que ao Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2008, seja apensado o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 44202
04/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
04/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
04/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 13 OF. SF/1844/2008, do Exmo. Senhor Senador Garibaldi Alves FIlho, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa para atender Requerimento do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, solicitando tramitação em conjunto da presente matéria e o PLS 189 de 2004.
04/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Zambiasi, atendendo à solicitação desta Secretaria.
17/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
15/09/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/09/08.
Aguardando distribuição.
12/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 37674-37675
Autógrafo - PLC 147/2008
09/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.