Projeto de Lei da Câmara n° 144, de 2008

Iniciativa
Deputado Federal CARLOS ALBERTO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2492/2003
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o título Capital Brasileira da Cultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-17 às 14:43
Identificação:
Autógrafo - PLC 144/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2008
Descrição/Ementa
Institui o título Capital Brasileira da Cultura.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/09/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
05/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22049-22050
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente.
27/05/2009 Publicado no DSF Páginas 19782
Leitura do Parecer nº 581, de 2009 - CE, Relatora "ad hoc": Senadora Fátima Cleide, concluindo pela aprovação do projeto com apresentação das Emendas nºs 1 a 3 - CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
27/05/2009 Publicado no DSF Páginas 19770-19773
Leitura do Parecer nº 581, de 2009 - CE, Relatora "ad hoc": Senadora Fátima Cleide, concluindo pela aprovação do projeto com apresentação das Emendas nºs 1 a 3 - CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
13/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37671-37673
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/2008
Despacho:
12/09/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 19/02/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 05/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Fátima Cleide (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/05/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/05/2009 - 03/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, TÍTULO, CONCESSÃO, MUNICÍPIOS, INCENTIVO, CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL, ESCOLHA, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, (MINC).
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 22049-22050
03/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
27/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 28/05/2009 a 03/06/2009.
26/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 581, de 2009 - CE, Relatora "ad hoc": Senadora Fátima Cleide, concluindo pela aprovação do projeto com apresentação das Emendas nºs 1 a 3 - CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19782
Publicado no DSF Páginas 19770-19773
Avulso de parecer
11/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 24, a legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CE.
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
06/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
05/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE e 03-CE, tendo como relatora, ad hoc, a Senadora Fátima Cleide.
Parecer
03/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria está em condições de ser incluída em pauta, uma vez que o Senador Francisco Dornelles foi designado no dia de ontem membro titular desta Comissão.
Em virtude do exposto o parecer oferecido anteriormente pelo Senhor Senador foi desanexado.
19/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Francisco Dornelles não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 19 a 22 o parecer oferecido pelo Senador Francisco Dornelles.
10/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório favorável, na forma das emendas oferecidas, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
15/09/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/09/08.
Aguardando distribuição.
12/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 37671-37673
Autógrafo - PLC 144/2008
09/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:54