Requerimento n° 1099, de 2008
- Autoria
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/05/2009 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1099/2008
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/05/2009
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/04/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Marina Silva, com voto pela aprovação do Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18357-18358 | Aprovado. À SEXP. |
14/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17065 | Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. |
14/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17049-17052 | Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. |
10/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37243-37244 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 23/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Romeu Tuma (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, GOVERNADOR, ESTADO, (SP), ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, FUMO, LOCAL, PÚBLICO, PRIVADO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- Em 19/05/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 02/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:23 hs.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18357-18358
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2009.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 13/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17049-17052
- Publicado no DSF Páginas 17065
- Avulso de parecer
- 05/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 30/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 23/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 23/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Ordinária realizada nos dias 22, 23 e 28 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Romeu Tuma.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento (em 23/04/2009).
- 16/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Marina Silva, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 18/09/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Marina Silva, para emitir relatório.
- 10/09/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 09/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 37243-37244
- RQS 1099/2008
- 09/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:50