Requerimento n° 1114, de 2008
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES acerca de autorizações e homologação de equipamentos de radiofreqüência a órgãos públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/03/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1114/2008
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES acerca de autorizações e homologação de equipamentos de radiofreqüência a órgãos públicos.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/09/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4484 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 33, de 2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 19/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 53838-53839 | 2:28h - Leitura do Parecer nº 1.341/2008 - MESA, Relator: Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SEXP, para os devidos fins. |
| 11/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37469 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RADIOFREQUÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO.
- 25/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 33, de 2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4484
- 11/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei a fl. nº 57, cópia do Of.SF/157/2009, do Senador Mão Santa, Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 53 a 56, o original do Aviso nº 33, de 06/03/2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 10/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2040 de 19/12/08, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 52).
- 19/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:20 hs.
- 18/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- 2:28h - Leitura do Parecer nº 1.341/2008 - MESA, Relator: Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 53838-53839
- 03/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Ao Plenário.
- 29/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatório favorável.
- 08/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 11/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 10/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 37469
- RQS 1114/2008
- 10/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:53