Requerimento n° 1098, de 2008

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Natureza
Tramitação conjunta

Ementa:
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/09/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 04:09

Identificação:
RQS 1098/2008
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
09/09/2008
Descrição/Ementa
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/09/2008
Identificação:
PLS 00272/2007
Data:
11/09/2008
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:50