Requerimento n° 1098, de 2008
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/09/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1098/2008
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Descrição/Ementa
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/09/2008
- Identificação:
- PLS 00272/2007
- Data:
- 11/09/2008
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:50