Requerimento n° 1105, de 2008
- Autoria
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 170, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (incluir entre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a fabricação e comercialização de jogos de videogames ofensivos à moral e aos bons costumes)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/09/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1105/2008
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Descrição/Ementa
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 170, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (incluir entre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a fabricação e comercialização de jogos de videogames ofensivos à moral e aos bons costumes)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/09/2008
- Identificação:
- PLS 00170/2006
- Data:
- 11/09/2008
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:51