Aviso n° 50, de 2008

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 1635/2008, proferido nos autos do processo n° TC-020.538/2005-3, que trata de Representação convertida em Tomada de Contas Especial para apuração de supostas irregularidades, na Casa da Moeda do Brasil, relacionadas ao fornecimento de tintas de segurança destinadas à impressão de cédulas e outros impressos especiais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/12/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 50/2008
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
15/09/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 1635/2008, proferido nos autos do processo n° TC-020.538/2005-3, que trata de Representação convertida em Tomada de Contas Especial para apuração de supostas irregularidades, na Casa da Moeda do Brasil, relacionadas ao fornecimento de tintas de segurança destinadas à impressão de cédulas e outros impressos especiais.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2008 Publicado no DSF Páginas 48985-48986
Leitura do Parecer nº 1.190, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador César Borges, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37715
A Presidência recebeu o presente Aviso nº 50, de 2008 (nº 949/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão n° 1635/2008, proferido nos autos do processo n° TC-020.538/2005-3.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 949/2008
Data de Leitura:
15/09/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador César Borges (encerrado em 18/11/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, REPRESENTAÇÃO, TOMADA DE CONTAS, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, (CMB), FORNECIMENTO, TINTAS, IMPRESSÃO, PAPEL MOEDA, FUNDAÇÃO, TEOTONIO VILELA, (AL), SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, (MMA), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
Observações:
AVS 00050 2008 (00949 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO 020.538/2005-3, TOMADA DE CONTA ESPECIAL, COM 5 VOLUMES: CLASSE DE ASSUNTO: IV; ENTIDADE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - MF 34.164.319/0005-006; RESPONSÁVEIS: SICPA BRASIL IND. DE TINTAS E SISTEMAS LTDA., CNPJ 42.596.973/0001-84; MANOEL SEVERINO DOS SANTOS, CPF 597.954.337-98; ÁLVARO DE OLIVEIRA SOARES, CPF 298.606.877-49; VANDERLEI BASTOS, CPF 753.661.427-68 E FERNADO MALBURG DA SILVEIRA, CPF 045.151.457-20; UNIDADE TÉCNICA: 2ª SECEX; PROCESSO TC 010.634/2005-6, TOMADA DE CONTAS COM 1 VOLUME E 1 ANEXO; ENTIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; RESPONSÁVEIS: ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS, CPF 011.766.177-53; GILTON SABACK MALTEZ, CPF 116.995.821-49; GETÚLIO RIBEIRO DA SILVA, CPF 183.375.891-91; MARCOS ALVEZ MARTINS, CPF 267.094.731-04; JAIRO SIMÃO DE MELO, CPF 145.585.991-53; HUMBERTO DE JESUS SIMÕES FILHO, CPF 267.351.131-87; JOÃOBOSCO GARCIA, CPF 146.818.701-53; EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF 505.180.976-68; ANGELA MARIA MASCARENHAS MELIS, CPF 151.773.431-20; ROSAURA CONCEIÇÃO HADDAD, CPF 185.659.051-87; SILVANA RODRIGUES DOMINGUEZ DINIZ, CPF 385.215.391-34; MAURO AUGUSTO DA SILVA, CPF 086.841.461-15; CLAUDIONOR RIBEIRO DA SILVA, CPF 151.497.491-68; ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA, CPF 002.012.941-68; MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GOMES, CPF 291.399.451-20; MAURO SÉRGIO BOGEA SOARES, CPF 183.992.151-04; ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO, CPF 289.128.371-68; HÉLIO DA SILVA MADALENA, CPF 183.545.130-68; LUIZ GUSHIKEN, CPF 489.118.798-00; EXPEDITO CARLOS BARSOTTI, CPF 060.209.778-97; PROCESSO TC 020.498/2005-6, NATUREZA: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; ENTIDADE: FUNDAÇÃO TEOTÔNIO VILELA/AL; RESPONSÁVEIS: FUNDAÇÃO TEOTÔNIO VILELA, CNPJ 08.629.677/0001-03; GERALDO LESSA SANTOS, CPF 550.807.747-20; MARCOS SANTA RITA DE MELO; CPF 124.097.824-34; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/AL; PROCESSO TC 012.214.2008-5, ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TCU; ENTIDADE: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - MMA; UNIDADE TÉCNICA: 4ª SECEX; PROCESSO TC 003.732/2005-7, RELATÓRIO DE AUDITORIA, COM 1 VOLUME E 15 ANEXOS COM 24 VOLUMES; ENTIDADE: CBTU; RESPONSÁVEL: LUIZ ANTONIO COSENZA, CPF 314.722.227-68).
11/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.190, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador César Borges, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 48985-48986
28/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
26/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providencias.
************* Retificado em 26/11/2008*************
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 36/38).
À SSCLSF, para as devidas providencias.
Parecer
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
24/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. CÉSAR BORGES, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
07/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
17/09/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
17/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido a CMA.
16/09/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
15/09/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
15/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o presente Aviso nº 50, de 2008 (nº 949/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão n° 1635/2008, proferido nos autos do processo n° TC-020.538/2005-3.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 37715
15/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:23