Requerimento n° 480, de 1957
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações sobre a exata situação do decreto concessivo da Construção da Hidroelétrica de Caraguatatuba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/1957 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 480/1957
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1957
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações sobre a exata situação do decreto concessivo da Construção da Hidroelétrica de Caraguatatuba.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 2449 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, CARAGUATATUBA, (SP).
- 07/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1957
- Ação:
- Ofício 527 de 06/11/1957 da Presidência da República remetendo as informações prestadas pelo Conselho de Segurança Nacional.
- 03/10/1957
- Ação:
- Ofício 822 ao Senhor Chefe do Gabinete Civil da Presidente da República solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 26/09/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2449
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:31