Requerimento n° 1136, de 2008
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Educação sobre os procedimentos e orientações às Prefeituras que aquele Ministério está adotando para implantação do piso salarial dos professores, aprovado na Lei nº 11.738, de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/03/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1136/2008
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Educação sobre os procedimentos e orientações às Prefeituras que aquele Ministério está adotando para implantação do piso salarial dos professores, aprovado na Lei nº 11.738, de 2008.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/09/2008
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 16/09/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 7780 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 68, de 2009, de 25 de março último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 19/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 53839-53840 | 2:28h - Leitura do Parecer nº 1.342/2008 - MESA, Relator: Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SEXP, para os devidos fins. |
| 17/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37842 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), PROCEDIMENTO, PREFEITURAS, IMPLANTAÇÃO, PISO SALARIAL, PROFESSOR.
- 02/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 01/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 68, de 2009, de 25 de março último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7780
- 30/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 61, cópia do Of. SF nº 227, de 30.03.2009, do Senador Mão Santa, Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 59 a 60, o original do Ofício nº 68, de 25/03/2009, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 25/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 25/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 22/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2042 de 19/12/08, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 52).
- 19/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:20 hs.
- 18/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- 2:28h - Leitura do Parecer nº 1.342/2008 - MESA, Relator: Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 53839-53840
- 03/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Ao Plenário.
- 14/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
- 08/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador CÉSAR BORGES para relatar.
- 17/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 16/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 37842
- RQS 1136/2008
- Legislação citada
- 16/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:57