Requerimento n° 105, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei 3205 de 15 de julho de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/1958 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 105/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1958
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei 3205 de 15 de julho de 1957.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 563 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA GUERRA, CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
- 04/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1958
- Ação:
- Aviso/ 591, de 24/06/1958, do Senhor Ministro da Guerra, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 22/04/1958
- Ação:
- OF/ 163, de 22/04/1958, ao Senhor Ministro da Guerra.
- 17/04/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 563
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:05