Encaminhado à publicação o Ofício nº 677/2015/PS-GSE, de 24 de novembro de 2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, por meio do qual informa que aquela Casa decidiu pelo arquivamento da presente matéria, em virtude de inadequação financeira e orçamentária.
A matéria vai ao Arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF, para conferência do Texto Final.

Leitura do Parecer nº 1.281, de 2009-CE, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 124, de 2009, de 4 de agosto último, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o substitutivo foi dado como definitivamente adotado.
Nos termos do art. 91, inciso III, do Regimento Interno, combinado com a Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.281, de 2009-CE, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 124, de 2009, de 4 de agosto último, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o substitutivo foi dado como definitivamente adotado.
Nos termos do art. 91, inciso III, do Regimento Interno, combinado com a Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Ofício nº 99/2009-CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto e a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião daquela Comissão, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.

Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.