Aviso n° 51, de 2008

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
10/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 20:25

Identificação:
AVS 51/2008
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
14/12/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sen. César Borges, relatório pelo arquivamento dos Avisos nº 51/2008 e nº 14/2010( fls.89 a 96). Matéria pronta para a pauta. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
14/05/2012
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Delcídio do Amaral na CRA, pelo arquivamento dos Avisos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data , do Senador Delcídio Amaral, relatório pelo arquivamento do Aviso nº 51 de 2008 ( fls. 97 a 105). Pronto para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
31/05/2012
Descrição/Ementa
Parecer da CRA, aprovado na 15ª Reunião Extraordinária, pelo arquivamento dos AVS nº 51/2008 e AVS nº 14/2010.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Antonio Russo Relator "ad hoc" em substituição ao Senador Delcídio do Amaral. A Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Russo, que passa a ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
12/02/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer pelo arquivamento dos Avisos 51, de 2008 e 14, de 2010. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 58
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação dos seguintes Pareceres:
- nº 81, de 2014 - CRE, relator Senador Augusto Botelho, que conclui pelo conhecimento do assunto pela Comissão e posterior arquivamento;
- nº 82, de 2014 - CRA, Relator ad hoc Senador Antonio Russo, pelo arquivamento; e
- nº 83, de 2014 - CRE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 9-28
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação dos seguintes Pareceres:
- nº 81, de 2014 - CRE, relator Senador Augusto Botelho, que conclui pelo conhecimento do assunto pela Comissão e posterior arquivamento;
- nº 82, de 2014 - CRA, Relator ad hoc Senador Antonio Russo, pelo arquivamento; e
- nº 83, de 2014 - CRE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
23/02/2010 Publicado no DSF Páginas 3575
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 14, de 2010, que apensado ao processado do presente Aviso, vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CRA.
26/09/2008 Publicado no DSF Páginas 38337
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1325/2008
Data de Leitura:
24/09/2008
Despacho:
25/09/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 20/08/2009 - Redistribuição)
  • Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 31/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Russo (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/05/2012 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 03/02/2009 - Redistribuição)
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 15/07/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 20/02/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, REPRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, AQUISIÇÃO, IMÓVEL RURAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, REGIÃO AMAZÔNICA, DESMATAMENTO, ESTADO, (AM).
Observações:
AVS 00051 2008 (01325 2008, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 018.303/2007-6; GRUPO I - CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; ENTIDADE: INCRA E IBAMA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/AM).
Tramita em conjunto com:
AVS 14/2010
10/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
28/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação dos seguintes Pareceres:
- nº 81, de 2014 - CRE, relator Senador Augusto Botelho, que conclui pelo conhecimento do assunto pela Comissão e posterior arquivamento;
- nº 82, de 2014 - CRA, Relator ad hoc Senador Antonio Russo, pelo arquivamento; e
- nº 83, de 2014 - CRE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9-28
Publicado no DSF Páginas 58
P.S 81/2014
26/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CRA e da CRE (tramitam em conjunto os AVS nºs 51/2008 e 14/2010).
25/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18:10h.
20/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs 51, de 2008, e 14, de 2010.
Tramita com o Aviso nº 14, de 2010.
À SCLSF.
Parecer
18/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/02/2014.
12/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer pelo arquivamento dos Avisos 51, de 2008 e 14, de 2010.
Relatório Legislativo
05/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Mozarildo Cavalcanti
distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
05/06/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE para prosseguimento da tramitação.
31/05/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Antonio Russo Relator "ad hoc" em substituição ao Senador Delcídio do Amaral.
A Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Russo, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo arquivamento do AVS nº 51, de 2008, e do AVS nº 14, de 2010.
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 51/2008 e AVS nº 14/2010 (fl. 106).
A matéria será apreciada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE.
(Tramitam em conjunto o AVS nº 51/2008 e o AVS nº 14/2010)
Parecer
28/05/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
14/05/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data , do Senador Delcídio Amaral, relatório pelo arquivamento do Aviso nº 51 de 2008 ( fls. 97 a 105).
Pronto para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Delcídio Amaral para relatar.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral.
14/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
14/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CRA.
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. César Borges, relatório pelo arquivamento dos Avisos nº 51/2008 e nº 14/2010( fls.89 a 96).
Matéria pronta para a pauta.
,
,
************* Retificado em 14/12/2010*************
Recebido nesta data, do Sen. César Borges, relatório pelo arquivamento dos Avisos nº 51/2008 e nº 14/2010( fls.89 a 96).
Matéria pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
09/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para reexame.
04/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. César Borges, relatório pela apresentação do requerimento a seguir à Mesa do Senado Federal, para que seja proposta ação direta de inconstitucionalidade contra o Parecer nº GQ-181, com base nos arts. 102, I, a, e 103, II, da Constituição da República, bem como pelo posterior arquivamento do Aviso nº 51, de 2008, e do Aviso nº 14, de 2010, ambos do Tribunal de Contas da União (fls. 76 a 88).
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
22/02/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Encaminhado ao gabinete do Senador César Borges para prosseguimento da tramitação.
22/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 14, de 2010, que apensado ao processado do presente Aviso, vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 3575
18/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Apensado o Aviso nº 14, de 2010 (nº 66/2010, na origem), do Tribunal de Contas da União, referente à presente matéria.
Novas ações deverão ser lançadas na respectiva autuação.
************* Retificado em 18/02/2010*************
Apensado o Aviso nº 14, de 2010 (nº 66/2010, na origem), do Tribunal de Contas da União, referente à presente matéria.
Novas ações referentes ao Aviso nº 14, de 2010, deverão ser lançadas na respectiva autuação.
05/02/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, do gabinete do Sen. César Borges.
Encaminhado, a pedido, à Secretaria Geral da Mesa para consulta.
Á SGM.
20/08/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido sem manifestação do Sen. Gerson Camata.
Redistribuído ao Sen. César Borges para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen.César Borges.
03/08/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Designado o Senador Gerson Camata para relatar.
Ao Gabinete do Senado Gerson Camata.
16/07/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na CRA.
Aguardando distribuição.
15/07/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o Relator, Senador Augusto Botelho, faz a leitura de seu Relatório, favorável à Matéria, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei às fls. 64 a 73).
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Parecer
14/07/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 15/07/2009.
25/06/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo encaminhamento da matéria a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e que seja enviada cópia deste parecer ao Tribunal de Contas da União.
Relatório Legislativo
11/02/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho.
03/02/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, para redistribuição.
06/10/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita Júnior.
25/09/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
25/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 38337
24/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 63 (sessenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:23