Requerimento n° 680, de 1957
- Autoria
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se realmente pertencem ao Patrimônio da União, as terras situadas no segundo Distrito do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/1957 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 680/1957
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/11/1957
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se realmente pertencem ao Patrimônio da União, as terras situadas no segundo Distrito do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3419 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, TERRAS, DISTRITO, MUNICIPIO, ITAGUAI, (RJ).
- 11/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/04/1958
- Ação:
- Aviso. 88 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 04/02/1958
- Ação:
- Aviso. 1 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 05/12/1957
- Ação:
- Ofício 1049 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 04/12/1957
- Ação:
- Ofício 1048 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 29/11/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3419
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:32