Aviso n° 52, de 2008

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.765/2008, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 007.418/2008-4, que trata de projeto de resolução que dispõe acerca do recebimento, classificação, autuação, tramitação, tratamento, atendimento, comunicação e encerramento das solicitações do Congresso Nacional, revogando, por conseqüência, alguns dispositivos da Resolução - TCU 191/2006 (Resolução - TCU nº 218, de 2008, que dispõe sobre o tratamento de solicitações do Congresso Nacional) .

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/02/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-02 às 23:16
Identificação:
AVS 52/2008
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/09/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.765/2008, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 007.418/2008-4, que trata de projeto de resolução que dispõe acerca do recebimento, classificação, autuação, tramitação, tratamento, atendimento, comunicação e encerramento das solicitações do Congresso Nacional, revogando, por conseqüência, alguns dispositivos da Resolução - TCU 191/2006 (Resolução - TCU nº 218, de 2008, que dispõe sobre o tratamento de solicitações do Congresso Nacional) .
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.361, de 2008-CMA, concluindo pelo arquivamento. A Presidência, em observância à conclusão da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54421-54422
Leitura do Parecer nº 1.361, de 2008-CMA, concluindo pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
01/10/2008 Publicado no DSF Páginas 38514-38529
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1064/2008
Data de Leitura:
25/09/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 26/11/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROCEDIMENTO, RECEBIMENTO, CLASSFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, TRAMITAÇÃO, TRATAMENTO, ENCERRAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REVOGAÇÃO, ARTIGOS, RESOLUÇÃO, (TCU).
Observações:
AVS 00052 2008 (01064 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 007.418/2008-4; GRUPO I - CLASSE VII - ADMINISTRATIVO; INTERESSADO: TCU; ÓRGÃOS: TCU; UNIDADES TÉCNICAS: ASSESSORIA PARLAMENTAR E SEPLAN).
17/02/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.361, de 2008-CMA, concluindo pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 54421-54422
Avulso inicial da matéria
22/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
22/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
22/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado ofícios de nºs 88 a 97-CMA às demais Comissões do Senado Federal sobre a publicação e conteúdo da Resolução-TCU nº 215, de 2008, conforme parecer aprovado (fls. 25 a 34).
À SCLSF, para as demais providências.
26/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora MARISA SERRANO, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento das informações às demais Comissões do Senado Federal e remessa do processado ao arquivo. (fls. 19/22)
Parecer
25/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 32ª reunião realizada em 18.11.2008.
Matéria incluída na pauta da 34ª reunião a realizar-se em 26.11.2008.
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
06/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relatora, Senadora MARISA SERRANO, com relatório pelas seguintes providências: a) ciência do conteúdo da Resolução nº 215/2008-TCU; b) informe às demais Comissões do Senado Federal sobre a publicação e conteúdo da referida resolução e c) remessa do processado ao arquivo.
07/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora MARISA SERRANO, para relatar.
30/09/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
30/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 38514-38529
26/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
25/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:22