Aviso n° 55, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do inteiro teor do pronunciamento feito pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Augusto Nardes, sobre a criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 11/12/2008 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 28/11/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 55/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do inteiro teor do pronunciamento feito pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Augusto Nardes, sobre a criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/11/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. À SSCLSF, para as devidas providencias. ************* Retificado em 26/11/2008******... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 48987-48988 | Leitura do Parecer nº 1.191, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento do presente processo . A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 01/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38543 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1268/2008
- Data de Leitura:
- 25/09/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 18/11/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/11/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, PRONUNCIAMENTO, MINISTRO, (TCU), CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE.
- Observações:
- AVS 00055 200801268 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES.
- 11/12/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.191, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48987-48988
- 28/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 26/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providencias.
************* Retificado em 26/11/2008*************
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.(fls. 04/06)
À SSCLSF, para as devidas providencias. - Parecer
- 14/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
- 30/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Sen. WELLINGTON SALGADO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 08/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Sen. WELLINGTON SALGADO, para relatar.
- 30/09/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
- 30/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 38543
- 26/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 25/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2020 14:13