Requerimento n° 138, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios interiores, informações sobre a colaboração que o Serviço de Assistência aos menores presta ao Juizado de menores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/05/1958 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 138/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios interiores, informações sobre a colaboração que o Serviço de Assistência aos menores presta ao Juizado de menores.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 690 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CORRELAÇÃO, COLABORAÇÃO, (SAM), JUIZADO DE MENORES.
- 04/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/06/1958
- Ação:
- OF/ 1411 de 04/06/1958, do Ministério Senhor Ministro de Estado da Justiça, transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 08/05/1958
- Ação:
- Ofício 188, de 08/05/1958 ao Senhor Ministro de Estado da Justiça solicitando as providências necessárias, a fim de que as informações em apreço seja prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas copias autenticadas.
- 06/05/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 690
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12