Requerimento n° 147, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Viação, informações relacionadas com o número de navios adquiridos por conta do Fundo de Marinha Mercante, entregues a armadores particulares e as razões que determinaram essas cessões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1958 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 147/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1958
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação, informações relacionadas com o número de navios adquiridos por conta do Fundo de Marinha Mercante, entregues a armadores particulares e as razões que determinaram essas cessões.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 752 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, QUANTITATIVO, AQUISIÇÃO, EMBARCAÇÃO, (FMM).
- 17/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/10/1959
- Ação:
- Aviso.375 de 12/10/1959, do Ministério da Viação transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 12/05/1958
- Ação:
- Ofício/ 206 de 12/05/1958 ao Senhor Ministro de Estado da Viação solicitando as providências necessárias, a fim de que as informações em apreço seja prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas copias autenticadas.
- 09/05/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 752
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14