Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1950
- Autoria
- Senador Henrique Novaes (/) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 24/04/1950
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede aos funcionários da Secretaria do Senado Federal um mês de vencimentos integrais, a título de gratificação por serviços extraordinários prestados durante o período de convocação do Congresso Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 24/04/1950
- Último estado:
- 21/04/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 2/1950
- Autor:
- Senador Henrique Novaes (/) e outros.
- Data:
- 08/03/1950
- Descrição/Ementa
- Concede aos funcionários da Secretaria do Senado Federal um mês de vencimentos integrais, a título de gratificação por serviços extraordinários prestados durante o período de convocação do Congresso Nacional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2740 | Discussão única. Projeto promulgado, transformado na Resolução 02 de 24/04/1950. |
| 21/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2697 | Leitura e aprovação do Requerimento 56 de 1950 do Senador Hamilton Nogueira, solicitando dispensa de publicação do Parecer 275 de 1950 e do interstício para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão do Projeto. |
| 21/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2691 | Leitura do Parecer 275 de 1950 da Comissão Diretora opinando pela aprovação. Relator: Georgino Avelino. |
| 25/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 2017 | Leitura do Parecer 142 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando seja ouvida a Comissão de Finanças, a respeito, depois de ouvida a Comissão Diretora. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 25/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 2017 | À Comissão Diretora. |
| 09/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1450 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, SENADO, GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA, PERIODO,CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA, CONGRESSO NACIONAL. CONCESSÃO, IGUALDADE, FUNCIONARIOS,AGENCIA POSTAL, SENADO, (DFSP), IMPRENSA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DURAÇÃO, PERIODO,CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA.
- 06/06/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/04/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Discussão única. Projeto promulgado, transformado na Resolução 02 de 24/04/1950.
- Publicado no DCN Páginas 2740
- 20/04/1950
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 56 de 1950 do Senador Hamilton Nogueira, solicitando dispensa de publicação do Parecer 275 de 1950 e do interstício para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 2697
- 20/04/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 275 de 1950 da Comissão Diretora opinando pela aprovação. Relator: Georgino Avelino.
- Publicado no DCN Páginas 2691
- 24/03/1950
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 2017
- 24/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 142 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando seja ouvida a Comissão de Finanças, a respeito, depois de ouvida a Comissão Diretora. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 2017
- 08/03/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 1450
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:30