Requerimento n° 162, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informações relacionadas com a interpretação que se vem dando ao Convênio de Chicago.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/1958 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 162/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1958
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informações relacionadas com a interpretação que se vem dando ao Convênio de Chicago.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 845 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAER), CORRELAÇÃO, VERACIDADE, AUTORIZAÇÃO, ENTRADA, AERONAVE ESTRANGEIRA, TERRITORIO NACIONAL.
- 09/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/06/1958
- Ação:
- Aviso. 403 de 03/06/1958, do Ministério da Aeronáutica transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 20/05/1958
- Ação:
- Ofício/ 230, de 20/05/1958, ao Senhor Ministro de Estado da Aeronáutica solicitando as providências
necessárias, a fim de que as informações em apreço seja prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas copias autenticadas.
- 16/05/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 845
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:17