Aviso n° 59, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 2166/2008, proferido nos autos do processo TC 004.524/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre os procedimentos para demarcação de terras indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 13/06/2011 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 26/05/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 59/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/10/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 2166/2008, proferido nos autos do processo TC 004.524/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre os procedimentos para demarcação de terras indígenas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 16/05/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador João Alberto Souza , com Relatório dando conhecimento do assunto e concluindo pelo arquivamento da matéria, bem como dos documentos que o acompanham. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/05/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH. À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 19416-19420 | Leitura do Parecer nº 350, de 2011 - CDH, Relator Senador João Alberto Souza, que conclui pelo arquivamento do aviso. A Presidência, em cumprimento a conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União. |
| 07/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38792 | A Presidência recebeu o Aviso nº 59, de 2008 (nº 1.449/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 2166/2008, proferido nos autos do processo TC 004.524/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - Funai, sobre os procedimentos para demarcação de terras indígenas. A matéria recebida vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1449/2008
- Data de Leitura:
- 06/10/2008
- Despacho:
- 06/10/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Marina Silva (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, RELACIONAMENTO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, FUNDAÇÃO, APOIO, (FUNAI).
- Observações:
- AVS 00059 2008 (01449 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 004.524/2007-5; NATUREZA: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ENTIDADE: FUNAI; INTERESSADO: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SECOB).
- 13/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 03/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 792, de 02/06/11, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Aviso nº 59, de 2008 (nº 1.449, de 01/10/08, nesse Tribunal) (fl. 22).
Ao Arquivo.
- 27/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:59 hs.
- 26/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 350, de 2011 - CDH, Relator Senador João Alberto Souza, que conclui pelo arquivamento do aviso.
A Presidência, em cumprimento a conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União. - Publicado no DSF Páginas 19416-19420
- 25/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 24/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h51.
- 24/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF. - Parecer
- 16/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Alberto Souza , com Relatório dando conhecimento do assunto e concluindo pelo arquivamento da matéria, bem como dos documentos que o acompanham.
- Relatório Legislativo
- 02/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Alberto Souza relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Alberto Souza.
- 19/01/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data. Matéria aguardando redistribuição.
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
- 22/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF para análise (art. 332 do RISF)
- 21/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da Senadora da Marina Silva para redistribuição, conforme Of.Ext.GSMS Nº 00352/2010 (fls. 14).
- 09/10/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete da Senadora Marina Silva para relatar a matéria.
- 07/10/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 59, de 2008 (nº 1.449/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 2166/2008, proferido nos autos do processo TC 004.524/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - Funai, sobre os procedimentos para demarcação de terras indígenas.
A matéria recebida vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 38792
- 06/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 06/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2020 14:17