Mensagem (SF) n° 201, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/10/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 201/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/10/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/10/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 42105-42109 | Aprovado o Parecer nº 1.083, de 2008-CI, com o seguinte resultado; Sim 39, Não 9, Abst. 2, Total 50, tendo usado da palavra os Senadores Marconi Perillo, Aloizio Mercadante, Rosalba Ciarlini, Renato Casagrande, Francisco Dornelles e Tião Viana. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 30/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 42095-42097 | Leitura do Parecer nº 1.083, de 2008-CI, relator Senador João Tenório, favorável à indicação. |
| 08/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38951-38965 | Leitura. À Comissao de Serviços e Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 746/2008
- Data de Leitura:
- 07/10/2008
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador João Tenório (encerrado em 29/10/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/10/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39; Não: 09; Abst.: 02; Total: 50.)
- 26/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 06/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 216 (Seção II), de 06/11/08 Pág.00001, a nomeação do Senhor Allan Kardec Duailibe Barros Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 30/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1828, de 29/10/08, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 216/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (fls. 26 e 27).
- 30/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:55 hs.
- 29/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1.083, de 2008-CI, com o seguinte resultado; Sim 39, Não 9, Abst. 2, Total 50, tendo usado da palavra os Senadores Marconi Perillo, Aloizio Mercadante, Rosalba Ciarlini, Renato Casagrande, Francisco Dornelles e Tião Viana.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 42105-42109
- Votações nominais:
- 29/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.083, de 2008-CI, relator Senador João Tenório, favorável à indicação.
- Publicado no DSF Páginas 42095-42097
- 29/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutra.
- 29/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 29/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação da Senhora Allan Kardec Duailibe Barros Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com 21 (vinte e um) votos "Sim", um voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 22 (vinte e dois) votos. Anexada às fls. nº (s) 23 e 24..
Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Delcidio Amaral, Lobão Filho, Eliseu Resende, Aloizio Mercadante, Gilberto Goellner, Augusto Botelho, Inácio Arruda e Marconi Perillo.
- 28/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador João Tenório, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão.
Anexado às fls. nº(s) 20 a 22.
- 09/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador João Tenório, para relatar a matéria.
- 09/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador João Tenório, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 08/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissao de Serviços e Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 38951-38965
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:36