Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1950
- Autoria
- Senador Evandro Vianna (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 15/12/1950
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Altera o quadro dos funcionários da Secretaria do Senado na parte referente aos chefes de seção.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 15/12/1950
- Último estado:
- 15/12/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 16/1950
- Autor:
- Senador Evandro Vianna (/)
- Data:
- 07/08/1950
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro dos funcionários da Secretaria do Senado na parte referente aos chefes de seção.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9785-9786 | Ao ser discutida a redação final o Senador Durval Cruz apresenta emenda, encaminhando a votação, depois de requerer fosse devolvida a decisão ao Plenário, por não ter o Senhor Presidente considerado emenda de redação. Depois de falar o Senador Dario Cardoso, é recusada a emenda, sendo aprovada a redação final. |
13/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9619 | Leitura do Parecer 1297 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final. Relator: Dario Cardoso. |
12/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9573 | Votação em discussão única. Depois de falam os Senadores Ismar de Góes, Kerginaldo Cavalcanti e Dario Cardoso, sendo aprovado o substitutivo, que prejudica as demais emendas, salvo a de número 2, para a qual o Senador Evandro Vianna solicitou destaque. o Senador Dario Cardoso combate a emenda que é rejeitada. É em seguida aprovado o Projeto. |
12/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9572 | Leitura e rejeição do Requerimento 337 de 1950 do Senador João Vilasbôas, solicitando destaque, para constituirem projeto em separado, das emendas oferecidas ao Projeto, inclusive subemenda da Comissão Diretora. |
12/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9572-9573 | Leitura do Requerimento 338 de 1950 do Senador Evandro Viana, solicitando destaque para a emenda 2, de sua autoria, oferecida ao Projeto. |
08/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9510-9511 | Discussão única. Fica adiada a votação a requerimento do Senador João Vilasbôas solicitando o adiamento da votação do Projeto a fim de ser feita no dia 11 do corrente. |
07/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9442 | Leitura do Parecer 1277 de 1950 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição das emendas oferecidas e oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Dario Cardoso. |
17/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8187 | Leitura do Parecer 1127 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz. |
24/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 7001 | Leitura do Parecer 986 de 1950 da Comissão Diretora, favorável ao Projeto. Relator: Mello Viana. |
08/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6239 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CHEFE, SEÇÃO, SECRETARIA, SENADO, EQUIPARAÇÃO, NUMERO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 02/01/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, tranformado na Resolução 18 de 15/12/1950.
- 13/12/1950
- Ação:
- Ao ser discutida a redação final o Senador Durval Cruz apresenta emenda, encaminhando a votação, depois de requerer fosse devolvida a decisão ao Plenário, por não ter o Senhor Presidente considerado emenda de redação. Depois de falar o Senador Dario Cardoso, é recusada a emenda, sendo aprovada a redação final.
- Publicado no DCN Páginas 9785-9786
- 12/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1297 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final. Relator: Dario Cardoso.
- Publicado no DCN Páginas 9619
- 11/12/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Depois de falam os Senadores Ismar de Góes, Kerginaldo Cavalcanti e Dario Cardoso, sendo aprovado o substitutivo, que prejudica as demais emendas, salvo a de número 2, para a qual o Senador Evandro Vianna solicitou destaque. o Senador Dario Cardoso combate a emenda que é rejeitada. É em seguida aprovado o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 9573
- 11/12/1950
- Ação:
- Leitura do Requerimento 338 de 1950 do Senador Evandro Viana, solicitando destaque para a emenda 2, de sua autoria, oferecida ao Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 9572-9573
- 11/12/1950
- Ação:
- Leitura e rejeição do Requerimento 337 de 1950 do Senador João Vilasbôas, solicitando destaque, para constituirem projeto em separado, das emendas oferecidas ao Projeto, inclusive subemenda da Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 9572
- 07/12/1950
- Ação:
- Discussão única. Fica adiada a votação a requerimento do Senador João Vilasbôas solicitando o adiamento da votação do Projeto a fim de ser feita no dia 11 do corrente.
- Publicado no DCN Páginas 9510-9511
- 06/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1277 de 1950 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição das emendas oferecidas e oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Dario Cardoso.
- Publicado no DCN Páginas 9442
- 21/11/1950
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- 16/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1127 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN Páginas 8187
- 27/10/1950
- Ação:
- À Comissão Finanças.
- 23/10/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 986 de 1950 da Comissão Diretora, favorável ao Projeto. Relator: Mello Viana.
- Publicado no DCN Páginas 7001
- 08/08/1950
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- 07/08/1950
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 6239
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39