Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1950

Autoria
Senador Evandro Vianna (/)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 18 de 15/12/1950
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Altera o quadro dos funcionários da Secretaria do Senado na parte referente aos chefes de seção.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 18 de 15/12/1950
Último estado:
15/12/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 16/1950
Autor:
Senador Evandro Vianna (/)
Data:
07/08/1950
Descrição/Ementa
Altera o quadro dos funcionários da Secretaria do Senado na parte referente aos chefes de seção.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/1950 Publicado no DCN Páginas 9785-9786
Ao ser discutida a redação final o Senador Durval Cruz apresenta emenda, encaminhando a votação, depois de requerer fosse devolvida a decisão ao Plenário, por não ter o Senhor Presidente considerado emenda de redação. Depois de falar o Senador Dario Cardoso, é recusada a emenda, sendo aprovada a redação final.
13/12/1950 Publicado no DCN Páginas 9619
Leitura do Parecer 1297 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final. Relator: Dario Cardoso.
12/12/1950 Publicado no DCN Páginas 9573
Votação em discussão única. Depois de falam os Senadores Ismar de Góes, Kerginaldo Cavalcanti e Dario Cardoso, sendo aprovado o substitutivo, que prejudica as demais emendas, salvo a de número 2, para a qual o Senador Evandro Vianna solicitou destaque. o Senador Dario Cardoso combate a emenda que é rejeitada. É em seguida aprovado o Projeto.
12/12/1950 Publicado no DCN Páginas 9572
Leitura e rejeição do Requerimento 337 de 1950 do Senador João Vilasbôas, solicitando destaque, para constituirem projeto em separado, das emendas oferecidas ao Projeto, inclusive subemenda da Comissão Diretora.
12/12/1950 Publicado no DCN Páginas 9572-9573
Leitura do Requerimento 338 de 1950 do Senador Evandro Viana, solicitando destaque para a emenda 2, de sua autoria, oferecida ao Projeto.
08/12/1950 Publicado no DCN Páginas 9510-9511
Discussão única. Fica adiada a votação a requerimento do Senador João Vilasbôas solicitando o adiamento da votação do Projeto a fim de ser feita no dia 11 do corrente.
07/12/1950 Publicado no DCN Páginas 9442
Leitura do Parecer 1277 de 1950 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição das emendas oferecidas e oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Dario Cardoso.
17/11/1950 Publicado no DCN Páginas 8187
Leitura do Parecer 1127 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz.
24/10/1950 Publicado no DCN Páginas 7001
Leitura do Parecer 986 de 1950 da Comissão Diretora, favorável ao Projeto. Relator: Mello Viana.
08/08/1950 Publicado no DCN Páginas 6239
Leitura.
Tramitação encerrada
Indexação:
ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CHEFE, SEÇÃO, SECRETARIA, SENADO, EQUIPARAÇÃO, NUMERO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
02/01/1951
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
15/12/1950
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto promulgado, tranformado na Resolução 18 de 15/12/1950.
13/12/1950
Ação:
Ao ser discutida a redação final o Senador Durval Cruz apresenta emenda, encaminhando a votação, depois de requerer fosse devolvida a decisão ao Plenário, por não ter o Senhor Presidente considerado emenda de redação. Depois de falar o Senador Dario Cardoso, é recusada a emenda, sendo aprovada a redação final.
Publicado no DCN Páginas 9785-9786
12/12/1950
Ação:
Leitura do Parecer 1297 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final. Relator: Dario Cardoso.
Publicado no DCN Páginas 9619
11/12/1950
Situação:
APROVADA
Ação:
Votação em discussão única. Depois de falam os Senadores Ismar de Góes, Kerginaldo Cavalcanti e Dario Cardoso, sendo aprovado o substitutivo, que prejudica as demais emendas, salvo a de número 2, para a qual o Senador Evandro Vianna solicitou destaque. o Senador Dario Cardoso combate a emenda que é rejeitada. É em seguida aprovado o Projeto.
Publicado no DCN Páginas 9573
11/12/1950
Ação:
Leitura do Requerimento 338 de 1950 do Senador Evandro Viana, solicitando destaque para a emenda 2, de sua autoria, oferecida ao Projeto.
Publicado no DCN Páginas 9572-9573
11/12/1950
Ação:
Leitura e rejeição do Requerimento 337 de 1950 do Senador João Vilasbôas, solicitando destaque, para constituirem projeto em separado, das emendas oferecidas ao Projeto, inclusive subemenda da Comissão Diretora.
Publicado no DCN Páginas 9572
07/12/1950
Ação:
Discussão única. Fica adiada a votação a requerimento do Senador João Vilasbôas solicitando o adiamento da votação do Projeto a fim de ser feita no dia 11 do corrente.
Publicado no DCN Páginas 9510-9511
06/12/1950
Ação:
Leitura do Parecer 1277 de 1950 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição das emendas oferecidas e oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Dario Cardoso.
Publicado no DCN Páginas 9442
21/11/1950
Ação:
À Comissão Diretora.
16/11/1950
Ação:
Leitura do Parecer 1127 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN Páginas 8187
27/10/1950
Ação:
À Comissão Finanças.
23/10/1950
Ação:
Leitura do Parecer 986 de 1950 da Comissão Diretora, favorável ao Projeto. Relator: Mello Viana.
Publicado no DCN Páginas 7001
08/08/1950
Ação:
À Comissão Diretora.
07/08/1950
Ação:
Leitura.
Publicado no DCN Páginas 6239
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39