Projeto de Lei do Senado n° 367, de 2008

Autoria: Senador Expedito Júnior (PL/RO)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização para a Doação de Medula Óssea.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/12/2009 - PREJUDICADA

Participe

Opine sobre esta matéria
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-21 às 09:11
Identificação:
Texto inicial - PLS 367/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/10/2008
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização para a Doação de Medula Óssea.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/10/2008

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 226, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 367, de 2008, com o PLC nº 7, de 2009, por regularem a mesma matéria. O req... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72387 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55901
19h59 - Leitura do Parecer nº 1.876, de 2009-CE, Relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55726-55731
19h59 - Leitura do Parecer nº 1.876, de 2009-CE, Relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
18/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5639
Leitura do Requerimento nº 226, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 367, de 2008, com o PLC nº 7, de 2009, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
09/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39138
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/10/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Virginio de Carvalho (encerrado em 19/02/2009 - Redistribuição)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 13/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Rosalba Ciarlini (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/10/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/10/2008 - 16/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DIVULGAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, MEDULA ÓSSEA, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA, MÊS, OUTUBRO, COMPETÊNCIA, (MS), AUTORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO NACIONAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, ESCLARECIMENTOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2009 - Matéria a ser declarada prejudicada (A Presidência declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.)
27/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 72387 (Volume nº II)
Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarada prejudicada.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
19h59 - Leitura do Parecer nº 1.876, de 2009-CE, Relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 55726-55731
Publicado no DSF Páginas 55901
Avulso de parecer
22/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei a fl. nº 15, legislação citada no parecer da CE.
Aguardando leitura de Parecer.
21/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
13/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 ( quatorze) votos a declaração de prejudicialidade (nos termos do art. 334 do RISF) do presente projeto, tendo como relatora, ad hoc, a Senadora Rosalba Ciarlini.
Anexado à fl. 14, ofício do Senhor Presidente Eventual da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a prejudicialidade do projeto.
Parecer
06/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
29/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
22/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
14/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mozalrido Cavalcanti, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
16/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.
31/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 31/03/2008, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando redistribuição.
31/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Na sessão do dia 31/03/2009, foi retirado o Requerimento nº 226, de 2009.
O Projeto volta ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
17/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 226, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 367, de 2008, com o PLC nº 7, de 2009, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 5639
Avulso inicial da matéria
12/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
11/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, atendendo a solicitação.
11/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 06 Of. SF 153/2009, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Expedito Júnior, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLC nºs 07 de 2009.
19/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Virginio de Carvalho não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 04 e 05 o parecer oferecido pelo Senador Virginio de Carvalho.
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
31/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Virginio de Carvalho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Virginio de Carvalho, para relatar.
16/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
09/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/10/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
08/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 39138
08/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:17