Projeto de Lei do Senado n° 379, de 2008
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/04/2017 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 379/2008
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/10/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/10/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/12/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marinor Brito, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 7-9. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 10-11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 12-15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/10/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Walter Pinheiro. Após a leitura do relatório, encerrada a di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/05/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta minuta de parecer pela rejeição da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2017 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/03/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres; - Parecer nº 33, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, pela rejeição; - Parecer nº 3, de 2017-CI, relator Senador Fernando Bezer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/03/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 33-2017-PLEN, da CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres; - Parecer nº 33, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, pela rejeição; - Parecer nº 3, de 2017-CI, relator Senador Fernando Bezer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 184 | Esgotou-se em 5 de abril, o prazo, sem interposição de recurso, no sentido de apreciação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Senado Federal nº 379/2008 e nº 739/2011. Tendo sido apreciados terminativamente pelas Comissões competentes, os Projetos de Lei do Senado Federal nº 379/2008 e 739/2011, rejeitados, vão ao Arquivo. |
29/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 192-211 | Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres; - Parecer nº 33, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, pela rejeição; - Parecer nº 3, de 2017-CI, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição. Consignado o recebimento do Ofício nº 02/2017, da Presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição do recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno. |
28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 184-185 | Aprovado o Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento. A Presidência comunica ao Plenário que as PECs nº 83, de 2003; e 23, de 2005; e os PLSs nº 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, de 2006-Complementar; 57 e 70, de 2006, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. Uma vez que já se encontra instruída pela CAE, a presente matéria retorna ao exame da CI, em decisão terminativa. |
01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 29-30 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
10/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39320-39322 | Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/2008
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 27/08/2015 (Aprovação do Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eliseu Resende (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Marinor Brito (encerrado em 30/12/2011 - Redistribuição)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 12/07/2012 - Redistribuição)
- Senador Assis Gurgacz (encerrado em 17/07/2012 - Redistribuição)
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 30/10/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/10/2012 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 12/06/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 08/06/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 28/03/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 13/10/2008 - 17/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/03/2017 - 05/04/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO, INSTALAÇÃO, CENTRAL, GERAÇÃO DE ENERGIA, EXPLORAÇÃO, FONTE, ORÍGEM, VENTO, COMPETÊNCIA, (ANEEL), DEFINIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, PERÍODO, INCIDÊNCIA, AMORTIZAÇÃO, TARIFA, SISTEMA ELÉTRICO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, COMPATIBILIDADE, MANUTENÇÃO, COMPETITIVIDADE, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO.
Matéria |
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RQS 251/2015 |
- 10/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Esgotou-se em 5 de abril, o prazo, sem interposição de recurso, no sentido de apreciação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Senado Federal nº 379/2008 e nº 739/2011. Tendo sido apreciados terminativamente pelas Comissões competentes, os Projetos de Lei do Senado Federal nº 379/2008 e 739/2011, rejeitados, vão ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 184
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 30/03/2017
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Projeto rejeitado terminativamente. Não há texto final para revisão.
À SLSF.
- 30/03/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 29/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) De 30/03/2017 a 05/04/2017
- 28/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres;
- Parecer nº 33, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, pela rejeição;
- Parecer nº 3, de 2017-CI, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição.
Consignado o recebimento do Ofício nº 02/2017, da Presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição do recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 192-211
- P.S 3/2017 - CI
- Avulso de parecer
- 28/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 3, de 2017, da CI.
************* Retificado em 28/03/2017*************
Aguardando leitura de parecer da CAE e do Parecer nº 3, de 2017, da CI.
- 28/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e discutido o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição da matéria. Submetido ao processo de votação nominal, o projeto é rejeitado, em decisão terminativa, com 12 (doze) votos contrários ao projeto, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção.
Anexados o parecer (fls. 32-39), a lista de presença da reunião (fl. 40), a lista de votação nominal (fl. 41), a Decisão da Comissão (fl. 42) e o Ofício nº 02/2017-CI/PRES, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que comunica ao Presidente do Senado Federal a rejeição do PLS nº 379, de 2008, nos termos do § 2º do artigo 91 do RISF (fl. 43).
À SCLSF.
- 27/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/03/2017.
- 21/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho e concedida vista coletiva da matéria.
- 20/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2017.
- 06/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta. É lido o relatório pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, iniciada a discussão da matéria e adiada a votação.
- 05/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta minuta de parecer pela rejeição da matéria.
- Relatório Legislativo
- 08/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho para relatar a matéria.
- 02/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Walter Pinheiro para redistribuição.
- 01/09/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
- 28/08/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recibido na Comissão, nesta data.
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que as PECs nº 83, de 2003; e 23, de 2005; e os PLSs nº 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, de 2006-Complementar; 57 e 70, de 2006, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAE, a presente matéria retorna ao exame da CI, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 184-185
- 27/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 251, de 2015, do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
- 31/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 29-30
- 25/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- “Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Walter Pinheiro e outros.
- 25/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado conforme solicitação.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h36.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/08/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, sem alterações do relatório.
- 12/06/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Lido o relatório pelo relator ad hoc, Senador Acir Gurgacz, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator designado.
Ao Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
- 07/06/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/06/2013.
- 05/06/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi o projeto retirado de pauta a pedido do Relator.
- 31/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/06/2013.
- 29/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, sem alterações do relatório.
- 15/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi o projeto retirado de pauta a pedido do Relator.
Ao Gabinete do Relator, Senador Walter Pinheiro.
- 10/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2013.
- 09/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 06/11/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Walter Pinheiro, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
- 30/10/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 30/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Walter Pinheiro. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto.
Anexado, às fls. 16-20, Parecer da Comissão.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa. - Parecer
- 26/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/10/2012.
- 17/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 12-15.
- Relatório Legislativo
- 25/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Walter Pinheiro Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 17/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Assis Gurgacz para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Assis Gurgacz relator da Matéria.
- 15/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 10-11.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 30/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de a Senadora Marinor Brito não mais exercer o mandato.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marinor Brito, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 7-9.
- Relatório Legislativo
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Marinor Brito Relatora da Matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 27/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
- 20/10/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 10/10/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 17/10/08.
- 09/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE e, posteriormente, à CI.
- 09/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- Publicado no DSF Páginas 39320-39322
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:25