Projeto de Lei do Senado n° 380, de 2008
- Autoria
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/10/2008
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 380/2008
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 17/04/2009
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/04/2009
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 17/04/2009
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2009
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA . Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 10). À Comiss... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, em 15/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS. ********... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 10/07/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo) (fls. 19-22) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 17/09/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pela aprovação do Projeto, acatando totalmente a Emenda nº 1-CRA e parcialmente a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 23-26). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/12/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CRA nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 27-30). À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CRA - PLS 380/2008
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 26/05/2009
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA . Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 10). À Comiss... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CAS - PLS 380/2008
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS. ********... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLS 380/2008
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 10/07/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo) (fls. 19-22) | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
10/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39322-39326 | Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CRA, CAS e, posteriormente, à CAE. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CRA - PLS 380/2008 | Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) | 17/04/2009 | Único | Aprovada - SF-CRA - 26/05/2009 |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 2 / CAS - PLS 380/2008 | Senador Efraim Morais (DEM/PB) | 15/07/2009 | Único | Aprovada - SF-CAS - 07/10/2009 |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 3 - PLS 380/2008 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 10/07/2013 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Osmar Dias (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Dias (encerrado em 13/03/2013 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 30/07/2014 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 25/11/2014 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Efraim Morais (encerrado em 06/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 13/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Raimundo Colombo (encerrado em 26/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 13/10/2008 - 17/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, PESSOA JURIDICA, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, FIXAÇÃO, EXCLUSÃO, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO, BASE DE CALCULO, EMPREGADOR, PRODUTOR RURAL, PRODUTO, DESTINAÇÃO, PLANTIO, REFLORESTAMENTO, PECUARIA, CRIAÇÃO, ANIMAL, FINALIDADE, PESQUISA CIENTIFICA, EXTENSÃO, DIREITO, PESSOA FISICA, ENTIDADE, REQUISITOS, REGISTRO, (MARA), EXCLUSIVIDADE, DEDICAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIO, GRÃO, SEMENTE, MUDAS.
- 18/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CRA nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 27-30).
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno. - Relatório Legislativo
- 25/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Amorim relator da Matéria.
Ao Relator.
- 25/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição, em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/09/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pela aprovação do Projeto, acatando totalmente a Emenda nº 1-CRA e parcialmente a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 23-26).
- Relatório Legislativo
- 12/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da Matéria.
Ao Relator.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim ter se licenciado.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo) (fls. 19-22)
- Relatório Legislativo
- EMENDA 3 - PLS 380/2008
- 21/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
Ao Relator.
- 13/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Wellington Dias não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Wellington Dias Relator da Matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Cópia anexada ao processado. - Relatório Legislativo
- 23/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Osmar Dias Relator da Matéria.
- 08/10/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 08/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
- 07/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS.
************* Retificado em 12/07/2013*************
Onde se lê Emenda 01-CAS (Substitutivo), leia-se Emenda 02-CAS (Substitutivo). - Parecer
- EMENDA 2 / CAS - PLS 380/2008
- 05/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 47ª Reunião desta Comissão, dia 06/10/2009.
- 15/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, em 15/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Efraim Morais, para relatar a presente matéria.
- 28/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 26/05/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA .
Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 10).
À Comissão de Assuntos Sociais - CAS. - EMENDA 1 / CRA - PLS 380/2008
- Parecer
- 12/05/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria constou da pauta sendo concedido vista ao Sen. Gilberto Goellner e ao Sen. Paulo Paim.
- 17/04/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9).
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Texto inicial - PLS 380/2008
- Relatório Legislativo
- 18/03/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído para o Sen. Raimundo Colombo.
Encaminhado ao gabinete do Sen. Raimundo Colombo.
- 13/03/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido sem manifestação do Sen. Leomar Quintanilha.
Aguardando redistribuição.
- 09/12/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 30/10/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Foi designado o Sen. Leomar Quintanilha para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. leomar Quintanilha.
- 28/10/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Prazo expirado e não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 14/10/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emenda.
Prazo 13/10/2008 a 17/10/2008.
- 09/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA, CAS e, posteriormente, à CAE. - Publicado no DSF Páginas 39322-39326
- 09/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:59