Autoria: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
18/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 16/02/2020 às 20:24

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/10/2008
Identificação:
Texto inicial - PLS 380/2008
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
17/04/2009
Descrição/Ementa
Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/04/2009
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/04/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 1 / CRA - PLS 380/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
26/05/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA . Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 10). À Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Identificação:
Parecer
Data:
26/05/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA . Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 10). À Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, em 15/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
07/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS. ************* Retificado em 12/07/2013************* Onde se lê Emenda 01-CAS (Substitutivo), leia-se Emenda 02-CAS (Substitutivo).
Identificação:
EMENDA 2 / CAS - PLS 380/2008
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
07/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS. ************* Retificado em 12/07/2013************* Onde se lê Emenda 01-CAS (Substitutivo), leia-se Emenda 02-CAS (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
17/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
10/07/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo) (fls. 19-22)
Identificação:
EMENDA 3 - PLS 380/2008
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
10/07/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo) (fls. 19-22)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:
17/09/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pela aprovação do Projeto, acatando totalmente a Emenda nº 1-CRA e parcialmente a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 23-26).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CRA nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 27-30). À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/10/2008
Identificação:
Texto inicial - PLS 380/2008
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
17/04/2009
Descrição/Ementa
Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/04/2009
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/04/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
26/05/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA . Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 10). À Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, em 15/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
07/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS. ************* Retificado em 12/07/2013************* Onde se lê Emenda 01-CAS (Substitutivo), leia-se Emenda 02-CAS (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
17/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
10/07/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo) (fls. 19-22)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:
17/09/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pela aprovação do Projeto, acatando totalmente a Emenda nº 1-CRA e parcialmente a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 23-26).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CRA nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 27-30). À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39322-39326
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA, CAS e, posteriormente, à CAE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLS 380/2008 Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) CRA 17/04/2009 Aprovada - SF-CRA - 26/05/2009
EMENDA 2 / CAS - PLS 380/2008 Senador Efraim Morais (DEM/PB) CAS 15/07/2009 Aprovada - SF-CAS - 07/10/2009
EMENDA 3 - PLS 380/2008 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CAE 10/07/2013
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/10/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 13/03/2013 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 30/07/2014 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 25/11/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 06/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 13/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 26/05/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/10/2008 - 17/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, PESSOA JURIDICA, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, FIXAÇÃO, EXCLUSÃO, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO, BASE DE CALCULO, EMPREGADOR, PRODUTOR RURAL, PRODUTO, DESTINAÇÃO, PLANTIO, REFLORESTAMENTO, PECUARIA, CRIAÇÃO, ANIMAL, FINALIDADE, PESQUISA CIENTIFICA, EXTENSÃO, DIREITO, PESSOA FISICA, ENTIDADE, REQUISITOS, REGISTRO, (MARA), EXCLUSIVIDADE, DEDICAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIO, GRÃO, SEMENTE, MUDAS.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CRA nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 27-30).
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
Relatório Legislativo
25/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Amorim relator da Matéria.
Ao Relator.
25/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição, em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
17/09/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pela aprovação do Projeto, acatando totalmente a Emenda nº 1-CRA e parcialmente a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 23-26).
Relatório Legislativo
12/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da Matéria.

Ao Relator.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/07/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim ter se licenciado.
Matéria aguardando distribuição.
10/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo) (fls. 19-22)
Relatório Legislativo
EMENDA 3 - PLS 380/2008
21/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
Ao Relator.
13/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Wellington Dias não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Wellington Dias Relator da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com Relatório favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
23/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Osmar Dias Relator da Matéria.
08/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
08/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
07/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS.
************* Retificado em 12/07/2013*************
Onde se lê Emenda 01-CAS (Substitutivo), leia-se Emenda 02-CAS (Substitutivo).
EMENDA 2 / CAS - PLS 380/2008
Parecer
05/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 47ª Reunião desta Comissão, dia 06/10/2009.
15/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, em 15/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
19/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Efraim Morais, para relatar a presente matéria.
28/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA .
Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 10).
À Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
EMENDA 1 / CRA - PLS 380/2008
Parecer
12/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria constou da pauta sendo concedido vista ao Sen. Gilberto Goellner e ao Sen. Paulo Paim.
17/04/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. Raimundo Colombo, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 7 a 9).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Texto inicial - PLS 380/2008
Relatório Legislativo
18/03/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído para o Sen. Raimundo Colombo.
Encaminhado ao gabinete do Sen. Raimundo Colombo.
13/03/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido sem manifestação do Sen. Leomar Quintanilha.
Aguardando redistribuição.
09/12/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
30/10/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Foi designado o Sen. Leomar Quintanilha para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. leomar Quintanilha.
28/10/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Prazo expirado e não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
14/10/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emenda.
Prazo 13/10/2008 a 17/10/2008.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA, CAS e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 39322-39326
09/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.