Requerimento n° 75, de 1959

Autoria
Senador Gaspar Velloso (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando informações as autoridades competentes dos Estados de São Paulo e Paraná, se o Senhor Arthur Borges Maciel Filho, responde a algum processo policial, em caso afirmativo, quais os motivos que os determinaram e a respectiva situação?

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/04/1959 - APROVADA

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Identificação:
RQS 75/1959
Autor:
Senador Gaspar Velloso (/)
Data:
23/04/1959
Descrição/Ementa
Solicitando informações as autoridades competentes dos Estados de São Paulo e Paraná, se o Senhor Arthur Borges Maciel Filho, responde a algum processo policial, em caso afirmativo, quais os motivos que os determinaram e a respectiva situação?
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/1959 Publicado no DCN2 Páginas 655
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CORRELAÇÃO, ATO PROCESSUAL, CIDADÃO, (SP), (PR).
03/03/1969
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
27/04/1959
Ação:
Ofício nº. 166, de 27 de abril de 1959 ao Senhor Procurador Geral da Justiça do Estado do Paraná, solicitando providências a fim de que sejam prestadas a esta Casa do Congresso, com a possível urgência as referidas informações. O requerimento perdeu a sua finalidade por decurso do prazo, de acordo com o artigo 213, § 3º do Regimento Interno.
23/04/1959
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 655
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:08