Aviso n° 61, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 25/10/2018 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/12/2010 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 61/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/10/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 21/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório concluindo pelo conhecimento da Matéria à Comissão e que o Tribunal de Contas da União informe o desdobramento do referido Acórdão ao Senado Federal. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 1º/09/09, o Presidente da Comissão, designa o Senador Lobão Filho, Relator "Ad Hoc". Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento da Comissão e q... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 27/01/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pelo conhecimento da Matéria pela CAS e que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, que esta Casa seja mantida informada acerca dos desdobramentos do Acórdão nº 2.201/TCU/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/02/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório do Senador Eduardo Azeredo, que passa a constituir Parecer da CAS, concluindo pelo conhecimento do Aviso e que o Tribunal de Contas da União mantenha o Senado Federal informado acerca d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 01/09/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório pelo conhecimento da matéria e pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer de autoria do Senador Flávio Arns, pelo conhecimento da matéria pela Comissão, solicitando ainda ao Tribunal de Contas da União, que esta Casa seja mantida informada acerca dos desdobrame... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.712/2010
- Data:
- 13/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: nº 1.712 de 2010 - CAE, relator ad hoc Lobão Filho, dar conhecimento aquela Comissão; nº 1.713 de 2010 -CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, para que aquela Comissão tome conhecimento da matéria; e nº 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58502 | Leitura dos seguintes Pareceres: nº 1.712 de 2010 - CAE, relator ad hoc Lobão Filho, dar conhecimento aquela Comissão; nº 1.713 de 2010 -CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, para que aquela Comissão tome conhecimento da matéria; e nº 1.714 de 2010 - CE, relator Senador Flávio Arns, para que aquela Comissão tome conhecimento da matéria, e seja mantida informada sobre os desdobramentos. A Presidencia tomará as providencias necessárias a fim de que seja solicitado ao TCU informações acerca dos desdobramentos do Acórdão nº 2.201 de 2008. À SCLSF. (Anexada fl. 85) ************* Retificado em 14/12/2010************* Onde se lê: À SCLSF. Leia-se: À SEXP. |
| 14/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58469-58483 | Leitura dos seguintes Pareceres: nº 1.712 de 2010 - CAE, relator ad hoc Lobão Filho, dar conhecimento aquela Comissão; nº 1.713 de 2010 -CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, para que aquela Comissão tome conhecimento da matéria; e nº 1.714 de 2010 - CE, relator Senador Flávio Arns, para que aquela Comissão tome conhecimento da matéria, e seja mantida informada sobre os desdobramentos. A Presidencia tomará as providencias necessárias a fim de que seja solicitado ao TCU informações acerca dos desdobramentos do Acórdão nº 2.201 de 2008. À SCLSF. (Anexada fl. 85) ************* Retificado em 14/12/2010************* Onde se lê: À SCLSF. Leia-se: À SEXP. |
| 16/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39840 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 61, de 2008 (nº 1.481/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido nos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios. A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1481/2008
- Data de Leitura:
- 13/10/2008
- Despacho:
- 15/10/2008 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 01/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Lobão Filho (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 10/02/2010 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 30/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, PARECER, VOTO, REPRESENTAÇÃO, REPASSE, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF).
- Observações:
- AVS 00061 2008 (01481 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 028.729/2006-0; GRUPO I - CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADA: SEMAG/TCU; UNIDADE: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL/MF; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 23/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/10/2018 às 10h52
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2426, de 21/12/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia dos Pareceres nºs 1.712/09-CAE, 1.713/10-CAS e 1.714/10-CE (fl. 86).
- 14/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:07 hs.
************* Retificado em 14/12/2010*************
Bal nº 23, Cancelado.
- 13/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 1.712 de 2010 - CAE, relator ad hoc Lobão Filho, dar conhecimento aquela Comissão;
nº 1.713 de 2010 -CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, para que aquela Comissão tome conhecimento da matéria; e
nº 1.714 de 2010 - CE, relator Senador Flávio Arns, para que aquela Comissão tome conhecimento da matéria, e seja mantida informada sobre os desdobramentos.
A Presidencia tomará as providencias necessárias a fim de que seja solicitado ao TCU informações acerca dos desdobramentos do Acórdão nº 2.201 de 2008.
À SCLSF.
(Anexada fl. 85)
************* Retificado em 14/12/2010*************
Onde se lê: À SCLSF.
Leia-se: À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 58502
- Publicado no DSF Páginas 58469-58483
- P.S 1.712/2010
- 10/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando Leitura do Parecer da CE.
************* Retificado em 10/12/2010*************
Aguardando leitura dos Pareceres da CAE, CAS e CE.
- 03/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer de autoria do Senador Flávio Arns, pelo conhecimento da matéria pela Comissão, solicitando ainda ao Tribunal de Contas da União, que esta Casa seja mantida informada acerca dos desdobramentos do Acórdão nº 2.201/TCU/Plenário, de 2008.
Anexado à fl. 84, cópia do ofício encaminhado pela Excelentíssima Senhora Senadora Fátima Cleide, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União. - Parecer
- 01/09/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório pelo conhecimento da matéria e pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 02/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
- 11/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 11/02/2010.
Aguardando distribuição.
- 11/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para prosseguimento da tramitação.
- 10/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório do Senador Eduardo Azeredo, que passa a constituir Parecer da CAS, concluindo pelo conhecimento do Aviso e que o Tribunal de Contas da União mantenha o Senado Federal informado acerca dos desdobramentos do Acórdão nº 2.201/TCU/Plenário de 2008, no âmbito do Ministério Público da União e do Poder Judiciário.
- Parecer
- 08/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião desta Comissão, dia 10/02/2010.
- 27/01/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pelo conhecimento da Matéria pela CAS e que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, que esta Casa seja mantida informada acerca dos desdobramentos do Acórdão nº 2.201/TCU/Plenário, de 2008, no âmbito do Ministério Público da União e do Poder Judiciário.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo, para relatar a presente matéria.
- 04/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 04/09/2009. A matéria aguarda designação de relator.
- 02/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 66 a 71, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
************* Retificado em 03/09/2009*************
Encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais, e posteriormente, à de Educação, Cultura e Esporte, conforme despacho da Presidência.
- 01/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 1º/09/09, o Presidente da Comissão, designa o Senador Lobão Filho, Relator "Ad Hoc". Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento da Comissão e que o Tribunal de Contas da União informe o desdobramento do Acordão nº 2.201/TCU/Plenário de 2008 ao Senado Federal.
À SCLSF. - Parecer
- 21/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório concluindo pelo conhecimento da Matéria à Comissão e que o Tribunal de Contas da União informe o desdobramento do referido Acórdão ao Senado Federal. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 27/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa a Senadora Kátia Abreu Relatora da Matéria.
- 16/10/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 15/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 61, de 2008 (nº 1.481/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido nos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 39840
- 13/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinqüenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2019 19:32