Requerimento n° 78, de 1959
- Autoria
- Senador Mem de Sá (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Guerra, se já está ultimada a desapropriação de uma área com cinco mil, setecentos e oitenta e cinco hectares, situada nas proximidades da cidade de Santa Maria, Rio Grande do sul , e destinada a campos de instrução militar ali existente, prevista pelo Decreto 40343 de 13 de novembro de 1956 e etc.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/04/1959 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 78/1959
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 27/04/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Guerra, se já está ultimada a desapropriação de uma área com cinco mil, setecentos e oitenta e cinco hectares, situada nas proximidades da cidade de Santa Maria, Rio Grande do sul , e destinada a campos de instrução militar ali existente, prevista pelo Decreto 40343 de 13 de novembro de 1956 e etc.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 694 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA GUERRA, CORRELAÇÃO, REALIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AREA, DESTINAÇÃO, CAMPO, INSTRUÇÃO MILITAR, MUNICIPIO, SANTA MARIA, (RS).
- 06/07/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/04/1959
- Ação:
- Ofício nº. 170, de 30 de abril de 1959 ao Senhor Ministro da Guerra, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 27/04/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 694
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:09