Requerimento n° 1158, de 2008
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Desapensamento de matérias
Ementa:
solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, 7 e 291, de 2005, para retomar sua tramitação individual. (Faculta adesão ao Simples por pessoas jurídicas que especifica)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/10/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1158/2008
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Descrição/Ementa
- solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, 7 e 291, de 2005, para retomar sua tramitação individual. (Faculta adesão ao Simples por pessoas jurídicas que especifica)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/10/2008
- Identificação:
- PLS 00017/2006
- Data:
- 14/10/2008
- Identificação:
- PLS 00129/2003
- Data:
- 14/10/2008
- Identificação:
- PLS 00183/2003
- Data:
- 14/10/2008
- Identificação:
- PLS 00007/2005
- Data:
- 14/10/2008
- Identificação:
- PLS 00291/2005
- Data:
- 14/10/2008
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:01