Projeto de Lei do Senado n° 384, de 2008

Autoria
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/11/2011 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 384/2008
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
14/10/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após s... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
08/07/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator Senador Leomar Quintanilha, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Raimundo Colombo. ************* Retificado em 17/09/2009************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprov... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/09/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 15-18. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, designa o Senador Romero Jucá Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Valdir Raupp. Após a leitura do Relató... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1.177/2011
Data:
25/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Pareceres: - nº 1.177/2011-CE, relator ad hoc Senador Raimundo Colombo, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE; - nº 1.178/2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição da matéria. A Presidência ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46049
A Presidência comunica ao Plenário o término, na última sexta-feira, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, rejeitado terminativamente pela Comissão competente.
Ao Arquivo.
26/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44115
Leitura do Pareceres:
- nº 1.177/2011-CE, relator ad hoc Senador Raimundo Colombo, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE;
- nº 1.178/2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 386, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26/10/2011 Publicado no DSF Páginas 43974-43991
Leitura do Pareceres:
- nº 1.177/2011-CE, relator ad hoc Senador Raimundo Colombo, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE;
- nº 1.178/2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 386, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
15/12/2009 Publicado no DSF Páginas 68750 (Volume nº II)
Leitura do Requerimento nº 1.663, de 2009, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Júnior, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 384/2008; PLS 63/2007 e PLC 221/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
15/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39582-39584
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 18/10/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Romero Jucá (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/10/2011 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 15/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Raimundo Colombo (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/09/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/10/2008 - 22/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/10/2011 - 04/11/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PESSOA JURÍDICA, FACULTATIVIDADE, DEDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DE RENDA, PRÁTICA, AQUISIÇÃO, COMPRA, LIVRO DIDÁTICO, LIVRO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE, DESTINAÇÃO, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, APRIMORAMENTO, CONHECIMENTO, EMPREGADO, QUADRO DE PESSOAL, LOCALIDADE, COMUNIDADE LOCAL, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, LEVANTAMENTO, ESTIMATIVA, MONTANTE, RENÚNCIA FISCAL, INCLUSÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Matéria
RQS 1663/2009
14/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término, na última sexta-feira, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, rejeitado terminativamente pela Comissão competente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 46049
07/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
26/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 27/10/2011 a 04/11/2011.
25/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Pareceres:
- nº 1.177/2011-CE, relator ad hoc Senador Raimundo Colombo, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE;
- nº 1.178/2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 386, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 44115
Publicado no DSF Páginas 43974-43991
P.S 1.177/2011
21/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CAE.
Juntada, às fls. 26/28, cópia da legislação citada nos Pareceres.
19/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h e 10.
18/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, designa o Senador Romero Jucá Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Valdir Raupp. Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 19-24, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado o Ofício OF. 386/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto (fl. 25).
À SCLSF.
Parecer
13/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 52ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/10/2011.
19/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 15-18.
Relatório Legislativo
17/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Valdir Raupp, para dar continuidade a tramitação da Matéria.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:32 - Rejeitado o Requerimento nº 1.663, de 2009.
O projeto retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.663, de 2009, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Júnior, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 384/2008; PLS 63/2007 e PLC 221/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 68750 (Volume nº II)
08/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/2932/2009 do Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência, Senador Marconi Perillo, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Heráclito Fortes, Tasso Jereissati e César Borges, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 221 de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 384 de 2008 e 63 de 2007.
À SCLSF.
23/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
18/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação do Relator.
16/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Raimundo Colombo.
************* Retificado em 17/09/2009*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Raimundo Colombo, com voto contrário do Senador Eduardo Suplicy.
Parecer
08/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Leomar Quintanilha, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.
22/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
15/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/10/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
14/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 39582-39584
Texto inicial - PLS 384/2008
Legislação citada
14/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:50