Requerimento n° 100, de 1959
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes ao reajuste com base no salário mínimo em vigor, aos aposentados da Caixa de Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público da Delegacia de São Paulo e em resposta positiva, qual a providência que está sendo tomada para regularizar a situação?
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/1959 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 100/1959
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes ao reajuste com base no salário mínimo em vigor, aos aposentados da Caixa de Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público da Delegacia de São Paulo e em resposta positiva, qual a providência que está sendo tomada para regularizar a situação?
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 853 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, REFERENCIA, (CAPFESP), DELEGACIA, (SP), PROVIDENCIA, REGULARIZAÇÃO.
- 21/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/05/1959
- Ação:
- Ofício nº. 202, de 22 de maio de 1959 ao Senhor Ministro do Trabalho, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 15/05/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 853
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:15