Requerimento n° 1234, de 2008

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja encaminhado pedido de realização de auditoria ao Tribunal de Contas da União sobre recursos de doações e patrocínios com incentivos fiscais destinados a fomentar o desporto conforme a Lei nº 11.438/2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
11/02/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1234/2008
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/10/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja encaminhado pedido de realização de auditoria ao Tribunal de Contas da União sobre recursos de doações e patrocínios com incentivos fiscais destinados a fomentar o desporto conforme a Lei nº 11.438/2006.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/10/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2015 Publicado no DSF Páginas 29
- 11:00hs
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ficam prejudicados os Requerimentos relacionados: 535, 782 e 991, de 2006; 102, 163, 191, 199, 224, 226, 255, 710, 938, 1.107, 1.108 e 1.426, de 2007; 108, 134, 346, 1.234, 1.395 e 1.698, de 2008;
100, 312, 497, 602, 889, 1.024, 1.044,1.168 e 1.427, de 2009; 15, 47, 112, 152, 663, 904 e 961, de 2010; 117, 220 e 1.156, de 2011; 115, de 2012; e 461, de 2013.
Ao arquivo.
16/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39837-39838
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao Pleg com destino à SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÃO, PATROCÍNIO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, DESPORTO, ATIVIDADE DESPORTIVA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2011 - Votação, em turno único
Em 08/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
11/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
- 11:00hs
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ficam prejudicados os Requerimentos relacionados: 535, 782 e 991, de 2006; 102, 163, 191, 199, 224, 226, 255, 710, 938, 1.107, 1.108 e 1.426, de 2007; 108, 134, 346, 1.234, 1.395 e 1.698, de 2008;
100, 312, 497, 602, 889, 1.024, 1.044,1.168 e 1.427, de 2009; 15, 47, 112, 152, 663, 904 e 961, de 2010; 117, 220 e 1.156, de 2011; 115, de 2012; e 461, de 2013.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29
10/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A matéria foi lida em 15/10/2008 e constou no avulso da Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias de 19, 24 e 25/5/2011.
Aguardando deliberação do Plenário.
18/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
16/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 27/01/2010*************
Aguardando deliberação do Plenário.
15/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao Pleg com destino à SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39837-39838
15/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:34