Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
01/06/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
31/05/2012 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 25/05/2019 às 23:28

Identificação:
Texto inicial - PLS 391/2008
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2008
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CAS.
Identificação:
Legislação citada
Data:
16/10/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CAS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/10/2008
Identificação:
RQS 717/2011
Data:
13/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 717, de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009, por versarem sobre matéria similar. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Texto inicial - PLS 391/2008
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2008
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CAS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/10/2008
Identificação:
RQS 717/2011
Data:
13/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 717, de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009, por versarem sobre matéria similar. À Mesa, para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2012 Publicado no DSF Páginas 22825
Lido e deferido o Requerimento nº 508, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, que solicita a retirada, em caráter definivo, da presente matéria.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24307-24308
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada em 16 de junho do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 717, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
14/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23315
Leitura do Requerimento nº 717, de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009, por versarem sobre matéria similar.
À Mesa, para decisão.
17/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39976-39977
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, (SUS), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, UTILIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, (INTERNET), NECESSIDADE, REGISTRO, CADASTRO, PESSOA FÍSICA, PORTADOR, DOENÇA, MELLITUS, DIABETES MELITO, INCLUSÃO, PROGRAMA NACIONAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVULGAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, SIMPLIFICAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, CONHECIMENTO, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, DESENVOLVIMENTO, AUTONOMIA, TRATAMENTO, MEDICAÇÃO, COLABORAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/10/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 31/05/2012 - Matéria Arquivada)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
20/10/2008 - 24/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
31/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 508, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, que solicita a retirada, em caráter definivo, da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 22825
31/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de retirada de tramitação da matéria.
31/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h.
31/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1062/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de retirada definitiva da matéria (fl. 12)
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 87, de 2009 e 391, de 2008).
À SCLSF.
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 391, de 2008, e nº 87, de 2009).
17/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CAS, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 391, de 2008, e nº 87, de 2009).
17/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada em 16 de junho do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 717, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 24307-24308
16/06/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 7º Reunião, realizada no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 717, de 2011, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009.
Ao Plenário.
13/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 717, de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009, por versarem sobre matéria similar.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 23315
RQS 717/2011
10/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h46.
06/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Ofício nº 831/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 06).
À SCLSF.
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
10/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
17/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar a presente matéria.
27/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
21/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 20.10.2008
Último dia: 24.10.2008
21/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 39976-39977
Texto inicial - PLS 391/2008
Legislação citada
16/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.