Requerimento n° 141, de 1959

Autoria
Senador Gilberto Marinho (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre redistribuição determinada na Lei 3520 de 30 de dezembro de 1958, porque razão não foi publicada a lista de antiguidade e merecimento e qual o critério adotado para as promoções por merecimento?

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/06/1959 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-11 às 03:33
Identificação:
RQS 141/1959
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
03/06/1959
Descrição/Ementa
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre redistribuição determinada na Lei 3520 de 30 de dezembro de 1958, porque razão não foi publicada a lista de antiguidade e merecimento e qual o critério adotado para as promoções por merecimento?
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/1959 Publicado no DCN2 Páginas 1032
Leitura.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO.
21/09/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
05/06/1959
Ação:
Ofício 261 ao Senhor Ministro da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas copias autenticadas.
03/06/1959
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura.
Publicado no DCN2 Páginas 1032
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:26