Requerimento n° 274, de 1958
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas a revisão e atualização de proventos de servidores aposentados na vigencia da Lei 593 de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1958 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 274/1958
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/06/1958
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas a revisão e atualização de proventos de servidores aposentados na vigencia da Lei 593 de 1948.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 1286 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, REVISAÕ, SALARIO, SERVIDOR, APOSENTADO, REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, APLICAÇÃO IMEDIATA.
- 03/09/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1286
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:36