Requerimento n° 152, de 1959
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes o pedido de licença de importação, deferida pela SUMOC de 1 de outubro de 1957 à 5 do corrente mês.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/1959 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 152/1959
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes o pedido de licença de importação, deferida pela SUMOC de 1 de outubro de 1957 à 5 do corrente mês.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1058 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PEDIDO, LICENÇA, IMPORTAÇÃO, DEFERIMENTO, (SUMOC).
- 21/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/06/1959
- Ação:
- Ofício 266 ao Senhor Ministro da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhada de duas copias autenticadas.
- 05/06/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1058
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:30