20:35 - Discussão encerrada, em segundo turno, após usarem da palavra os Senadores José Agripino, Renan Calheiros, Magno Malta e Sérgio Zambiasi.
Aprovada, em segundo turno, ressalvada a Emenda nº 1-PLEN, com o seguinte resultado: SIM 55; ABST. 1; TOTAL 56.
Aprovada a Emenda nº 1-PLEN com o seguinte resultado: SIM 56; TOTAL 56, tendo usado da palavra os Senadores Garibaldi Alves Filho e Flexa Ribeiro.
Leitura do Parecer nº 2.229, de 2009-CCJ, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.

20:31 - Não houve oradores na segunda segunda sessão de discussão, em segundo turno.

20:30 - Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
É proferido pelo Senador Demóstenes Torres, o Parecer nº 2.228, de 2009-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN.
Não houve oradores na prineira sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessao deliberativa, para a segunda sessão de discussão, em segundo turno.

Anunciada a matéria, usam da palavra no encaminhamento da votação os Senadores Mário Couto, Arthur Virgílio, Renan Calheiros, João Tenório, Aloízio Mercadante, Mozarildo Cavalcanti, Serys Slhessarenko, Flexa Rebeiro, Osmar Dias, Rosalba Ciarlini, Romeu Tuma, Renato Casagrande, Efraim Morais, Cristovam Buarque, Marcelo Crivella, Gim Argello, Marina Silva, Romero Jucá e José Nery.
Aprovada a proposta, em primeiro turno, sem prejuizo das emendas, com o seguinte resultado: SIM 61; ABST. 1; TOTAL - 62.
O Senador Marco Maciel anuncia a retificação de seu voto para "SIM".
Aprovadas, em globo, as Emendas nº 1 e 2 - CCJ, de parecer favorável, com o seguinte resultado: SIM 55; ABST. 1; TOTAL - 56, tendo usado da palavra o Senador César Borges.
O Senador Jarbas Vasconcelos retifica o seu voto, favorável a matéria.
Leitura do Parecer nº 2.225, de 2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, oferecendo a redação para o 2º Turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa para a 1ª sessão de discussão em 2º turno.

21:01 - Não houve oradores na quinta sessão de discussão.
Encerrada a discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.

20:59 - Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

19:47 - Usam da palavra os Senadores Efraim Morais, Serys Slhesarenko, Cícero Lucena, Flexa Ribeiro, Rosalba Ciarlini, Romeu Tuma, José Agripino, Antônio Carlos Valadares, Wellington Salgado, Renato Casagrande, Cristovam Buarque, Valdir Raupp, César Borges, Paulo Paim e João Vicente Claudino, na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

19:43 - Usa da palavra o Senador Papaléo Paes, na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

É lido e aprovado o Requerimento nº 1.560, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante e outros Senadores, solicitando calendário especial para a presente proposta, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para hoje.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.006, de 2009-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ.
À SCLSF.

Leitura.
À Comissão de constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.