Requerimento n° 177, de 1959
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre abono de emergência, salário base e reajustamento, de acordo com as leis dos seguradores aposentados e pensionistas dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/02/1960 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 177/1959
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre abono de emergência, salário base e reajustamento, de acordo com as leis dos seguradores aposentados e pensionistas dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1199 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, REAJUSTAMENTO, LEIS, ABONO DE EMERGENCIA, SALARIO BASE, APOSENTADO, PENSIONISTA, CAIXA DE APOSENTADORIA, (IAPM), (IAPFESP).
- 11/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/06/1959
- Ação:
- Ofício 307 ao Senhor Ministro do Trabalho solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas copias autenticadas.
- 18/06/1959
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1199
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:37