Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 34 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
05/11/2008	Publicado no DSF Páginas 43957-43960	Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG, com destino à CCJ, de CDR e, posteriormente, à CAE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

04/11/2008

Despacho:

04/11/2008 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)

Indexação:

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, (MF), CRIAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO CENTRO OESTE, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE ANÔNIMA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEDE, CIDADE, BRASÍLIA, (DF), APLICAÇÃO, RECURSOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BANCO ESTADUAL, BANCO OFICIAL, CAPITAL SOCIAL, ARRECADAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL, (FCO), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), (FDCO), IMPOSTOS, RECEITA TRIBUTÁRIA, LUCRO OPERACIONAL, PRODUTO, LANÇAMENTO, TÍTULO DE CRÉDITO, FIXAÇÃO, VALOR, CAPITAL, TERMO INICIAL, DIVISÃO, AÇÕES NOMINATIVAS, SUBSCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, TESOURO NACIONAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, COTA, SUBSCRIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, APLICAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, DIRETOR, ESTATUTO, PRESIDENTE, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ASSISTÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, MEMBROS, REPRESENTANTE, (SUDECO), ESTADOS, REGIÃO CENTRO OESTE, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, SETOR, PRODUÇÃO, FINANCIAMENTO AGRÍCOLA, SAFRA, PENHOR MERCANTIL, PRODUTO, REGIÃO, CONSTRUÇÃO, SILO, ARMAZEM, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, TURISMO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO DE INVESTIMENTO, REQUISITOS, PRIORIDADE, EMPRÉSTIMO, EXIGÊNCIA, EXCLUSIVIDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE, REGIÃO CENTRO OESTE.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

14/04/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo recebido e Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 34 Suplemento (nº I)

19/12/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

14/01/2011: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

13/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A Matéria volta à CCJ.

22/12/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

16/12/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Devolvido pelo Senador Romero Jucá, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.

07/04/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir Relatório.

17/11/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

05/11/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

04/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG, com destino à CCJ, de CDR e, posteriormente, à CAE.; Publicado no DSF Páginas 43957-43960; Texto inicial - PLS 419/2008; Legislação citada

04/11/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:14

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 419, de 2008 (Complementar)